A Defensoria Pública do Tocantins antecipou as comemorações ao Dia Internacional da Mulher, realizando na manhã desta quarta-feira, 02, programação envolvendo homenagens, presentes e reflexões sobre a violência contra a mulher. A ação foi feita pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher – NEDIM, no Núcleo Regional de Palmas.
O evento contou com a presença de assistidos e servidores da Instituição que participaram de palestra ministrada por Ana Maria Guedes, a qual integra a assessoria Maria da Penha no Tocantins. O eixo central de sua apresentação foi a Lei Maria da Penhae as dificuldades encontradas para sua total aplicabilidade.
Uma das sugestões da assessora é a criação de uma Secretaria da Mulher no Estado do Tocantins, que, segundo ela, não funcionaria como um órgão executor, mas sim, como um órgão articulador de ações em benefício às mulheres. “É preciso tomar decisões sérias no que se referem às políticas públicas voltadas as mulheres, pois o Tocantins, hoje, não dispõe desse órgão específico. Eu acho que uma Secretaria da Mulher é tão importante quanto uma Secretaria de Educação ou de Saúde, uma vez que as políticas devem perpassar por toda administração pública”, disse Ana Maria.
Marlon Costa Luz Amorim, diretor da Defensoria Pública de Palmas, explicou que a homenagem realizada enfatiza a principal função da Instituição em promover a defesa e o apoio às mulheres em vulnerabilidade. “A ação busca não só festejar, mas também conscientizar a população dos direitos que essas mulheres, vítima de violência doméstica, possuem de fato em face do nosso atual ordenamento jurídico”, comentou.
Rita de Cássia, presidente do Grupo de Apoio à Mulher – GAM, elogiou a ação da Defensoria Pública. “As mulheres têm conhecimento da Lei Maria da Penha, e quando necessitam de assistência da Defensoria Pública fica perceptível esse apoio imediato. Hoje, nós podemos notar que os órgãos públicos estão dando muito mais atenção a esta Lei e aos nossos direitos”, enfatizou.
Fonte: Assessoria de Imprensa Defensoria Pública
