Meio Jurídico 14/01/2026 14h25 Redação

Justiça proíbe a eliminação de candidatos que usam óculos ou lentes no concurso da PMTO

A garantia aos candidatos está expressa em decisão da Justiça proferida em Ação Civil Pública (ACP) apresentada pela Defensoria Pública...

Meio Jurídico 13/03/2023 10h58 Redação

Após acreditar em separação por “forças espirituais”, mulher procura taróloga, perde mais de R$ 7 mil e aciona a DPE/TO

Inconformada com a separação e determinada a salvar a relação com o, então, ex-companheiro, a assistida pesquisou...

Palmas 01/06/2022 17h14 Redação

Defensoria busca regularização fundiária que beneficiará cerca de 300 famílias de Palmas

Depois de já garantir o fornecimento de água e de energia elétrica para a população local, a Defensoria...

Estado 21/08/2018 09h42 Redação

Apesar de decisão judicial, Defensoria Pública constata que Estado não resolveu problemas na Casa do Estudante

A situação encontrada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em vistoria realizada na Casa...

Estado 07/05/2018 16h37 Redação

Defensoria orienta que alteração de nome próprio só pode ser feita em casos especiais

Em muitos casos não é fácil alterar o nome próprio, pois há toda uma burocracia, sendo preciso...

Geral 29/11/2017 14h05 Redação

Com a Defensoria Pública, jovem transexual luta na Justiça para alterar o nome

Com o apoio jurídico da Defensoria, o jovem batalha na Justiça pela garantia do direito de ...

Estado 13/01/2017 16h06 Redação

Defensoria Pública vai realizar força-tarefa nas unidades prisionais do Tocantins

O Tocantins conta atualmente com cerca de 3.500 presos e 90% destes são assistidos da Defensoria Pública...

Estado 25/11/2016 09h32 Redação

Seminário discute acesso à justiça sob novas perspectivas do Direito

Ao final da palestra, sob mediação do presidente da Adpeto Neuton Jardim, a plateia pode fazer perguntas, aprofundar os conhecimentos com questionamentos específicos...

Estado 24/11/2016 19h40 Redação

Alfabetizado na zona rural, Sedeur Fernandes Corrêa toma posse como novo Defensor Público no Tocantins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) empossou nesta quinta-feira, 24, o novo defensor público, Sedeur Fernandes Corrêa ...

Estado 04/11/2016 19h07 Redação

Murilo da Costa Machado é eleito Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2019

A vaga decorre do término iminente do mandato do defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, biênio 2015/2017, previsto para 23 de janeiro de 2017...

Estado 23/08/2016 17h15 Redação

Defensoria do Tocantins sediará reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais

No evento serão discutidos temas importantes para o fortalecimento das Defensorias Públicas e a carreira de Defensor...

Política 03/08/2016 12h36 Redação

Apesar de novo texto, votação da PLP 257/16 é adiada para a próxima semana

O Projeto trata sobre a renegociação da dívida dos estados, mas traz como contrapartida uma série de medidas que desagradaram diversos órgãos do serviço público...

Estado 29/07/2016 08h00 Redação

Projeto que pode diminuir Defensoria pela metade deve ser votado semana que vem em Brasília; DPE/TO aponta retrocesso

ara o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Tocantins, Renan de Oliveira Freitas, o impacto da aprovação do Projeto de Lei será para os Assistidos...

Estado 28/04/2016 11h01 Redação

Defensoria Pública e OAB firmam parceria para criação de canal de denúncias

De acordo com o presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, o objetivo do Canal é fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e a Ordem...

Estado 29/01/2016 19h38 Redação

Defensoria Pública empossa novos membros; Instituição passará a contar com 112 defensores públicos ativos

O defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, dará posse na segunda-feira, 1º de fevereiro, a três novos Defensores Públicos Substitutos...

Estado 28/01/2016 20h51 Redação

Defensor Público toma posse como conselheiro federal da OAB-TO

O defensor público José Alves Maciel, conhecido como Kita Maciel, foi empossado conselheiro federal do Tocantins na OAB/TO...

Estado 23/10/2015 14h42 Redação

Estado defende gestão compartilhada nas unidades socioeducativas e prisionais

O objetivo, segundo a DPE, é debater a situação e também buscar novas perspectivas para a melhoria e promoção da dignidade humana dos adolescentes...

Estado 19/10/2015 15h47 Redação

Atendimento à população palmense será concentrado na sede da Defensoria Pública

O atendimento às demandas do Juizado Especial Cível e Criminal, que eram realizados em Taquaralto e Região Norte, e do Juizado da Infância e Adolescência também será feito na sede da Instituição...

Estado 22/09/2015 15h15 Redação

Projeto Biblioteca em Movimento receberá doação de livros no Salão do Livro 2015

O projeto Biblioteca em Movimento, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, receberá doações de livros em estande no 9º Salão do Livro do Tocantins, no período de 19 a 27 de setembro ...

Saúde 14/08/2015 18h09 Redação

Saúde do Tocantins entra em debate na I Roda de Conversa da Defensoria Pública

O objetivo é compartilhar as práticas de atendimentos realizados na área da saúde, apontando dificuldades, entraves, e na busca de construir conjuntamente uma estratégia de trabalho...

Estado 01/06/2015 17h40 Redação

Defensoria Pública do Tocantins inicia força-tarefa e vistoria Case

Durante a vistoria, os defensores públicos ouviram os relatos dos adolescentes, familiares, socioeducadores e direção do Case...

Estado 05/05/2015 19h41 Redação

Defensoria Pública fará atendimento especializado na Agrotins

Os atendimentos no estande vão focar questões de interesse de pequenos produtores rurais, comunidades quilombolas, mulheres do campo, bem como discutindo e esclarecendo dúvidas sobre direitos...

Estado 17/04/2015 09h25 Redação

Com orçamento reduzido, Defensoria Pública determina contenção de despesas e cortes em telefonia, diárias, contratos e até no material de consumo

A Portaria já está em vigor e as medidas racionalização e contenção de gastos serão coordenadas e monitoradas pela Superintendência de Administração e Finanças...

Estado 16/04/2015 15h33 Redação

Estellamaris Postal é reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins

Reeleita para o cargo por unanimidade, Estellamaris agradeceu à presença de todos os Membros e Servidores da DPE-TO, além de seus familiares e convidados especiais...

Estado 23/03/2015 15h58 Redação

Empossada nova Defensora Pública do Estado do Tocantins

A nova Defensora Pública, que responderá pelas comarcas de Itacajá e Pedro Afonso, definiu a sua posse como um momento de muita ansiedade para o início do exercício de suas funções...

Estado 11/02/2015 08h01 Redação

Governador Marcelo Miranda recebe homenagem em visita à Defensoria Pública

O secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, foi agraciado com medalha por sua atuação como defensor público geral...

Estado 26/01/2015 10h56 Redação

Crescimento planejado é meta de Marlon Amorim para o próximo biênio

Uma das principais metas apontadas por Marlon Amorim para o próximo biênio foi o crescimento planejado, por meio da execução dos eixos de gestão do plano estratégico...