O clima na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 15, promete ser movimentado, segundo as expectativas.
O governo encaminhou a mensagem aos deputados retirando a proposição de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias que já foi a provada no ano passada.
O novo orçamento deve ser recebido pelos parlamentares na tarde desta terça-feira quando o presidente deve chamar sessões extras e ainda encaminhar para análise nas comissões.
O deputado Eli Borges (PMDB) salientou que o grupo de oposição está aberto para analisar os valores estabelecidos na nova LDO. “Estamos dispostos como sempre”, disse.
A resistência da oposição para votar tais matérias, segundo Eli Borges, é uma “invenção” do governo. “Isso faz parte do inventrômetro do governo”, disse.
O presidente da Casa estima que serão necessárias no máximo quatro sessões extras hoje.
Prazos
De acordo com os prazos para a aprovação do orçamento, oito dias para apresentação de emendas e 15 para apresentação do voto do relator, o presidente disse que não é preciso que o relator use o prazo máximo.
“Não precisa ficar os 15 dias. O estado não pode ficar indefinidamente esperando a aprovação de uma lei orçamentária. O projeto chegando aqui já vamos dar seguimento nos prazos”, salientou.
O presidente ressaltou ainda que é preciso respeitar o parecer das comissões. “Temos que reconhecer a competência das comissões, pois é lá que é analisada a constitucionalidade ou não das matérias”, disse.
Com relação aos índices dos poderes, o presidente Moreira salientou que o governo vai respeitar o que foi acordado com os presidentes.
O relator do orçamento deve ser o deputado Amélio Cayres (PR) que é presidente da Comissão de Finanças e Tributação.
Emendas
O deputado Sargento Aragão (PPS) salientou que a oposição vai analisar e apresentar emendas no orçamento.
