O acesso à educação em muitas comunidades rurais do país, só é possível por meio do fornecimento gratuito de transporte público. O Brasil possui atualmente 4,9 milhões de alunos da educação básica da rede pública de ensino que sem transporte não vão às aulas, ou seja, 10% de todos os matriculados.
Para garantir o direito à educação e transportar estes alunos, os municípios recebem mediante convênio recursos do Estado referente a cada estudante transportado. Mas a realidade de municípios do Sudeste, por exemplo, é bem diferente da região Norte. Não há ainda parâmetros claros e homogêneos para a estimativa de valores a serem pagos para terceirização do serviço.
Em virtude disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fechou uma parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para buscar solução para estes problemas. Dessa forma, a UFT irá desenvolver uma pesquisa de campo para levantar os dados relacionados ao custo operacional do transporte escolar rural brasileiro, a fim de conhecer a realidade dessa despesa nas diferentes regiões do país.
Números
O estudo será desenvolvido em dois anos, por professores e alunos da UFT. Serão mais de 600 pessoas envolvidas, em cerca de 400 municípios pesquisados. O investimento será de 17 milhões só em 2011. Com este dinheiro vai ser possível treinar equipes, comprar equipamentos, visitar pontos estratégicos, entre outras ações.
Para o reitor da UFT, Alan Barbiero, este é um projeto de grande importância, pois a Universidade está assumindo uma coordenação nacional de um trabalho que terá um impacto grande nas políticas públicas que se refere ao transporte escolar de todo o Brasil. “O projeto foi submetido ao Ministro da Educação e ao FNDE e a UFT teve a confiança destes gestores da educação nacional, isso mostra a credibilidade da instituição”. Barbiero afirmou ainda, que os trabalhos já começarão de imediato, com o processo de seleção para contratar pessoas que vão trabalhar no núcleo básico da pesquisa.
Os resultados da pesquisa terão um efeito prático que é a definição de uma política pública de compensação aos municípios e estados pelo custo do transporte escolar das crianças. “A grande pesquisa que será realizada pela UFT vai atingir o Brasil todo. Esse trabalho resulta na melhoria dos serviços ofertados ao país, veículos diferenciados, novas ações no transporte escolar e conhecimento da realidade para indicar ações para o Ministério da Educação”, afirmou o coordenador geral de apoio à manutenção escolar e transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.
Fonte: Assessoria de Imprensa UFT
