A Comissão de Saúde, Meio
Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa voltou a discutir, na tarde desta
terça-feira, dia 26, a
problemática do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins –
PlanSaúde. A audiência mais uma vez aconteceu no plenarinho do Parlamento e foi
proveniente de um requerimento do deputado Eli Borges (PMDB). A reunião foi
dirigida pelo presidente da comissão, deputado Raimundo Palito (PP).
Eli Borges afirmou que os
encontros de ontem e o anterior, realizado em 14 de abril, tiveram como
objetivo ouvir as partes envolvidas com a operacinalidade do PlanSaúde. A
intenção, segundo o deputado, seria para que as partes encontrassem soluções em
favor das cerca de 92 mil pessoas atendidas pelo plano, já que estão
encontrando sérias dificuldades nos atendimentos médicos e odontológicos.
Na reunião
anterior, compareceram a presidente do Sindicato dos Médicos - Simed/TO - Janice
Painkow e vários representantes dos servidores públicos do Estado que, juntos,
levantaram problemas e sugestões que serviram de embasamento para esta reunião.
No encontro
desta terça-feira, não compareceram os representantes da Unimed Centro-Oeste e da
Prodent. O deputado Raimundo Palito teve aprovado um novo requerimento que
convoca as duas prestadoras de serviços do PlanSaúde, porém a data ainda não
foi definida.
Presente na
reunião, o secretário Lúcio Mascarenhas ressaltou que “o PlanSaúde é o melhor
plano público do País e que muitos estados estão copiando o modelo do Tocantins”.
Ele eslareceu dúvidas sobre o plano e as ações do governo, inclusive sobre o
aumento de 42 para 48 reais pagos por consultas e de 12% nos demais
procedimentos médicos, além do acréscimo nas diárias de enfermarias de 103 para
115 reais.
Mascarenhas
afirmou que, dentro de 120 dias, será realizada licitação para a contratação de
uma nova empresa que irá atender aos usuários do plano. A medida, segundo
Mascarenhas, é porque a renovação do contrato com a Unimed Centro-Oeste é de apenas
de 180 dias.
A principal
polêmica girou em torno da falta de atendimento médico, mesmo após o governo
ter tomado algumas providências. A presidente Janice Painkow disse não ter
poder obrigar os médicos a atenderem os pacientes do PlanSaúde.
Janice acrescentou
que, apesar das medidas do governo, para muitos médicos, o programa continua
sem atrativo e que a reivindicação da classe é para que o governo alcance os 60
reais por consulta.
Segundo Janice,
o valor acima já é pago pela Unimed de Araguaína que orientando os médicos a não
atenderem pelo valor atual. “A arrecadação do plano vem aumentando a cada ano e
o pagamento dos serviços até o momento era o mesmo desde de 2003”, afirmou a presidente.
Já o presidente do
Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas, Cícero Guimarães, salientou que a classe
praticamente não deixou de atender e que a orientação é para que continue
atendendo, “mesmo diante da falta de cumprimento do contrato por parte da
Prodent”.
O Governo apresentou os valores arrecadados e os gastos durante os três primeiros
meses de 2011, sendo que o arrecadado foi R.318.334,71 e o gasto, R.137.812,58,
resultando em um déficit de R.819.477,87.
Além dos
deputados Raimundo Palito e Eli Borges, estiveram presentes à reunião os parlamentares
José Roberto (PT), Sargento Aragão (PPS), Josi Nunes (PMDB), José Bonifácio
(PR), Freire Júnior (PSDB), Vilmar do Detran (PMDB) e Amália Santana (PT). Participaram
do encontro ainda o procurador-geral de Jutiça Clenan Renaut de Melo,
representantes da Defensoria Pública, Sindfiscal, Sintras, dentre outras
entidades.
Fonte:
Dicom/AL
