A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso representou a Instituição durante a reunião de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública-ENASP, que aconteceu de 26 a 28 de abril, em Brasília. O encontro, que acontece anualmente, tem como objetivo desarticular organizações criminosas e reduzir a violência no País.
A ENASP é formada por diversos órgãos federais e estaduais, e tem como núcleo central o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, composto pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça – SNJ, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
No ano de 2010, quando foi criada a ENASP, foram instituídos três grupos temáticos: Persecução Penal, Sistema Prisional e Execução Penal, e ainda o Grupo de Sistema de Informações Penais o qual a Defensoria Pública do Tocantins participa junto com as Defensorias Públicas dos Estados de Roraima, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Uma das metas do grupo é referente ao fortalecimento das Defensorias Públicas, com a elaboração do plano estratégico a ser apresentado, na próxima reunião, ao Gabinete Gestor Integrado.
O Tocantins ficou encarregado, como membro da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerias - CONDEGE, de participar da realização de estudos sobre a terceirização de serviços prisionais, bem como suas possíveis consequencias. “Nossa participação significa o envolvimento e comprometimento da Defensoria Pública com as Políticas e Estratégias do Sistema de Segurança Pública Nacional, a fim de assegurar a preservação de todos os interesses de nossos assistidos no campo da Política Criminal e Segurança Pública. Várias diretrizes estão sendo traçadas em âmbito nacional que interferirão de forma direta nos nossos trabalhos diários”, enfatizou Franciana Di Fátima.
Também ficou acordado no encontro a elaboração de nota técnica que será encaminhada ao governador e ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em que serão solicitadas providências urgentes para a implantação da Instituição naquele Estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa Defensoria Pública
