Tag: Franciana Di Fátima Cardoso (33 matérias)

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  Estado 27/01/2026 15h26 Redação

  DPE-TO realiza mobilização por busca de parentes de idoso que faleceu sem documentos pessoais

  O que se sabe até o momento: em vida, o idoso disse se chamar Antônio Rodrigues de Souza. A idade estimada é de 80 anos. Durante...

• Meio Jurídico 23/01/2026 18h20 Redação

  Justiça atende DPE-TO e determina medidas para identificação de idoso que faleceu sem ter documentos pessoais

  O falecimento por complicações de saúde se deu no dia 2 de janeiro deste ano, mas a certidão de óbito ainda não pode ser emitida devido à falta de identificação...

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  Estado 22/01/2026 09h32 Redação

  DPE-TO atua para garantir registro de nascimento e sepultamento a idoso que viveu sem documentos

  Desde 2025 a DPE-TO em Miracema do Tocantins, a 78 km de Palmas, atuava em defesa do assistido para a expedição do registro de...

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  Universo Espiritual 24/02/2025 17h10 Redação

  Com participação da Defensoria Pública, celebração na Praia da Graciosa homenageia Iemanjá

  Franciana Di Fátima disse que a presença da Defensoria Pública no evento reafirmou o compromisso institucional de enfrentamento da intolerância e racismo religioso...

• Meio Jurídico 10/08/2023 14h46 Redação

  DPE garante a assistido fornecimento de energia elétrica e suspensão de fatura com valor abusivo

  A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h00 Redação

  Defensoria Pública pede que CRM-TO mantenha protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência

  Para o Nudem, as disposições contidas na Portaria, emitida pelo Ministério da Saúde representam uma...

• Estado 19/10/2020 14h20 Redação

  Estatística de assédio sexual pode ser subnotificada por vergonha e medo de desemprego, avalia DPE-TO

  Mesmo se o crime ocorreu sem testemunhas ou provas físicas, a vítima deve procurar ajuda...

• Meio Jurídico 14/10/2020 12h16 Redação

  Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

  Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...

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  Meio Jurídico 04/08/2020 09h54 Redação

  Membros e servidores da DPE em Araguatins, Dianópolis, Paraíso e Taguatinga fortalecem campanha contra violência

  Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...

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  Estado 01/06/2020 15h55 Redação

  Campanha "Você Não Está Só!" alerta para importância das denúncias de violência

  A campanha é uma mobilização que reforça a importância de não se calar diante de uma violência de ...

• Meio Jurídico 13/04/2020 12h40 Redação

  Defensoria Pública atende a pelo menos três casos por dia de mulheres vítimas de violência doméstica

  Os números são expressivos e despertam ainda mais atenção e necessidade de enfrentamento do...

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  Cultura 20/02/2020 13h57 Redação

  Folia sim, assédio não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual é crime

  O procedimento padrão para denunciar um assédio é registrar ocorrência em uma delegacia...

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  Estado 13/02/2020 17h07 Redação

  Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais encerra 42ª reunião após atividades na DPE-TO

  Evento teve duração de dois dias e contou com a posse da nova diretoria...

• Polí­tica 10/11/2019 17h27 Redação

  “Mulheres Progressistas” acontece nesta segunda com debates sobre empoderamento e importância da mulher na política

  Na programação, além de apresentações musicais, será promovida uma roda de...

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  Polí­tica 03/10/2019 19h12 Redação

  Proposta da Defensoria Pública se torna projeto de lei para garantir vaga de emprego à mulher vítima de violência

  A deputada estadual Amélia Santana foi a responsável pelo acolhimento da proposta...

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  Cultura 20/09/2019 10h40 Redação

  Igeprev recebe exposição “Desatando Nós”

  Em apoio à temática abordada na exposição, o Igeprev realizará no dia...

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  Estado 24/06/2019 09h36 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins realizou 1.612 atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica em 2018

  De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...

• Cultura 10/05/2019 12h04 Redação

  Mostra fotográfica da Defensoria Pública apresenta mulheres que venceram a violência doméstica

  Por meio da arte e da sensibilidade fotográfica, a Exposição retrata a superação de cinco assistidas da Defensoria Pública...

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  Meio Jurídico 01/03/2019 16h48 Redação

  Folia sim, assédio não: Núcleo da Mulher alerta que lei que ampara vítimas já está em vigor

  A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem, lembra que...

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  Estado 07/02/2019 17h24 Redação

  Defensoria Pública sedia reunião tendo como pauta a efetivação de ações que visem a proteção das mulheres

  Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao ...

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  Estado 04/11/2016 19h07 Redação

  Murilo da Costa Machado é eleito Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2019

  A vaga decorre do término iminente do mandato do defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, biênio 2015/2017, previsto para 23 de janeiro de 2017...

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  Estado 03/07/2015 16h51 Redação

  Empossados novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública

  A votação foi realizada por meio de voto eletrônico e as vagas em questão decorreram dos términos iminentes dos mandatos dos Conselheiros Fabrício Barros Akitaya e Luís Gustavo Caumo...

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  Estado 26/04/2014 15h21 Redação

  Defensora é eleita conselheira titular do Conselho Superior da Defensoria Pública

  Franciana Di Fátima Cardoso recebeu 54 votos, do total de 69 votantes. Foi eleita na sexta-feira, 25, Conselheira Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública...

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  Estado 09/09/2013 10h45 Redação

  Dez Comunidades Quilombolas da região do Jalapão serão atendidas pela Defensoria Pública

  O objetivo é conhecer as realidades de cada localidade para se buscar a resolução das demandas, fortalecendo parcerias com Prefeituras e Estado, por meio da atuação dos Defensores Públicos e equipe multidisciplinar...

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  Estado 12/06/2013 10h42 Redação

  Defensoria Pública inicia tratativas para projeto de instalação de viveiro na CPP de Porto Nacional

  Mais um projeto para ressocialização de presos, cidadania e geração de renda começa ser viabilizado entre a Defensoria Pública para beneficiar a população carcerária de Porto Nacional ...

• Estado 02/05/2013 09h00 Redação

  Defensores Públicos concentram atendimentos na CPP de Augustinópolis

  Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública envolvidos na ação atuam nos estabelecimentos prisionais ...

• Polí­cia 06/08/2011 11h07 Redação

  Diagnóstico da Defensoria Pública revela problemas do sistema prisional do Tocantins

  A superlotação e a falta de humanização nas unidades prisionais do Tocantins estão entre os problemas observados através do Diagnóstico da Força Estadual Permanente, exemplo é a Casa de Prisão Provisória de Palmas com capacidade para 260 presos, contando hoje com 469 presos ...

• Estado 05/08/2011 08h07 Redação

  Após vistoria na CPP, defensores públicos constatam sinais de excessos

  Ao realizar entrevistas com os assistidos, foram relatados os motivos pelos quais os detentos deflagraram nova greve de fome na Unidade ...

• Estado 08/07/2011 20h10 Redação

  Ipueiras recebe o programa Defensoria Itinerante

  Realizado pela Defensoria Pública do Tocantins, o Programa leva para a população do interior do Estado atendimentos jurídicos gratuitos, aos municípios onde não há estrutura física da Instituição ...

• Estado 28/04/2011 20h16 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins participa de encontro que discute estratégias contra a violência no País

  A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso representou a Instituição durante a reunião de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública-ENASP, que aconteceu de 26 a 28 de abril, em Brasília ...