A Defensoria Pública do Tocantins assinou Termo de Cooperação junto ao Tribunal de Justiça do Estado nesta segunda-feira, 09. O documento tem por objetivo agilizar processos em andamento por meio de autorização de carga de processos judiciais pelos assessores jurídicos de defensores públicos.
Durante a assinatura do Termo, o defensor público geral, Marcelo Tomaz de Souza, comentou que este ato ajudará as duas instituições envolvidas nos processos. “Medidas que facilitam o trabalho no poder judiciário são sempre bem-vindas”, afirmou Tomaz.
A cooperação especifica que a carga de processos judiciais será concedida mediante apresentação de autorização firmada pelos defensores públicos, com identificação dos autos processuais, qualificação do assessor, data e assinaturas. Os Defensores Públicos que concederem a autorização e os assessores que a receberem se responsabilizam, solidariamente, pela conservação e guarda dos autos processuais.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Defensoria Pública
