O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza sessão solene, no próximo dia 03 de junho, sexta-feira, às 17h, no Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), para entrega de Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins, ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na oportunidade, o presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, que é o Grão-Mestre e Chanceler da Medalha do Mérito Eleitoral, comandará a entrega da Comenda.
A medalha foi criada pela Resolução nº 19, de 09 de dezembro de 2003, para incentivar a cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania, destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades nacionais e estrangeiras que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Tocantins mereçam especial distinção.
O Conselho da Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins aprovou em sessão do dia 03 de fevereiro de 2011, a admissão da Comenda ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, na classe de Jurista, pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário tocantinense, sobretudo à Justiça Eleitoral durante as Eleições de 2010, fazendo-o merecedor da honraria.
Medalha
A Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins será constituída por uma insígnia, com padrões usuais, cujo modelo fará ênfase à bandeira do Estado do Tocantins, bem como o Brasão da República Federativa do Brasil, com as inscrições: “Medalha do Mérito Eleitoral”, e “TRE-Tocantins”, com uma fita de seda em azul, com listras douradas. Passadeira ao alto, garra, aro e presilha para passagem da respectiva fita. A Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins será acompanhada do respectivo Diploma, assinado pelo Presidente do TRE-TO, com dizeres próprios, registrado no “Livro do Mérito Eleitoral”.
Fonte: assessoria de Imprensa TRE-TO
