A comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação realiza audiência pública na tarde desta quarta-feira, 25, para discutir a política de financiamento do setor. A deputada federalDorinha Seabra Rezende (DEM) é titular da comissão e vem discutindo o novo PNE junto às entidades educacionais. “O financiamento é um dos pontos mais importantes da elaboração do PNE. Se o país não encarar o problema de fato e destinar recursos necessários para educação, infelizmente continuaremos a criticar os índices educacionais. Sem o aporte financeiro consistente de pelo menos 7% do PIB brasileiro, fica complicado alavancarmos a educação brasileira”, criticou a deputada tocantinense.
Instalada em abril, a comissão analisa a proposta de política educacional do governo para o decênio 2011-2020. O projeto estabelece que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) será investido em educação ao longo desse período. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam que a meta não foi cumprida. Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação do novo plano custará R$ 80 bilhões. A edição de um novo Plano Nacional de Educação a cada década está prevista na Constituição.
Participam da audiência pública o secretário de Educação de Goiás e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Thiago Peixoto; o gerente de Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de Castro; o assessor do reitor da Universidade Federal de Goiás Nelson Cardoso Amaral; o professor José Marcelino Rezende Pinto, da Universidade de São Paulo (USP); e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleusa Maria Repulho Rodrigues.
Fonte: Assessoria de imprensa Dorinha Seabra (com informações da Agência Câmara)
