Durante Audiência Pública que discutiu sobre o Decreto de Calamidade na Saúde Pública do Tocantins, a Deputada Estadual Josi Nunes(PMDB) ,que prôpos a audiencia através de requerimento aprovado pelo Legislativo, destacou a importancia do debate.
De acordo com a parlamentar a discurssão sobre o tema contribui para melhorias na saúde, já que propicia mais diálogo entre as partes envolvidas. “O objetivo desse trabalho é fazer com que as comissões desta casa sejam um espaço de dialogo”, destacou.
A deputada acredita que todo o processo só terá resultados positivos se houver a colaboração de todos. “É importante que todas as partes participem desse processo, que se possível acompanhe de perto e proponham alternativas viáveis para que se possa mudar a realidade da saúde no nosso Estado”, completou.
Segundo a peemedebista a solicitaçao da Audiência se deu devido ao seu entendimento de que o Decreto de Calamidade não ocorreu através dos tramites legais não sendo portanto, necessário.
“ Sabemos das más condiçoes dos nossos hospitais, mas mesmo com toda precariedade eles continuaram funcionando, o que mostra que o Decreto de calamidade foi desnecessário”, ressaltou.
Contestando também, o ato do Decreto de Calamidade no Estado do Tocantins, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Peri, afirmou não existir Calamidade na saúde e sim uma situaçao de caos decorrente da ineficiência de Gestão e de Planejamento. “ O ato de decretar calamidade não é suficiente para dispensar licitação. Não existe Estado de Calamidade no Estado do Tocantins, eu entendo que é incontitucional”,afirmou.
A Promotora de Justiça parabenizou a deputada pela iniciativa de realizar a Audiência Pública para discutir a situação da saúde do Estado. “Ao longo de todos esses anos, essa é a primeira vez que vejo um movimento como esse para debater a saúde que conta com a participação de tanta representatividade”, justificou.
Terceirização
Além da Calamidade, a Terceirização foi outro assunto discutido durante a audiência desta tarde.
De acordo com o Secretário da Saúde, Arnaldo Nunes, que prefere chamar o ato de CO-Gestão em virtude do “peso” da palavra Terceirização, o novo modelo de gestão será implantado de forma imediata dependendo apenas do Legislativo. “ Nós queremos que seja imediato,mas para isso é preciso que a Assembléia Legislativa aprove a proposta do poder executivo”, disse.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Josi Nunes
