TCE orienta servidores da Sesau sobre contratos e licitações

Contratos e licitações são temas de curso oferecido pelo Tribunal de Contas do Tocantins aos servidores da Secretaria Estadual de Saúde. A capacitação, que destaca orientações referentes à Lei 8666/93 e elaboração de termo de referência, iniciou nesta segunda-feira, 27, e segue até dia 1º de julho na sede do TCE. “O TCE é hoje, no Tocantins, uma instituição de referência quando o assunto é capacitação técnica”, conta Bruno Tolentino, que faz parte do Núcleo de Planejamento da Superintendência da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde. “Por isso, fizemos essa parceria para que o Tribunal de Contas capacite os funcionários da saúde”, explicou. “No final, todos ganham. O Tribunal orienta e acaba aumentando o número de fiscalizadores”, diz a servidora do TCE e instrutora do curso, Ana Maria Santana. Segundo ela, o treinamento é para apresentar a Lei de Licitações e os aspectos técnicos do Termo de Referência. A instrutora acrescenta que a visão da Corte de Contas em levar informações “é melhorar a qualidade no serviço público, já que a conformidade com a Lei é importante para o processo de licitação”. Participam do curso cerca de 40 servidores de diversos setores da Secretaria. “Existe atualmente uma demanda de capacitação muito grande dentro da Sesau, já temos muitos oriundos do último concurso”, informa Tolentino. “Na visão geral, todos veem apenas o TCE como órgão fiscalizador, mas quando estamos aqui percebemos a preocupação em instruir”, complementou. Fonte: Assessoria de Imprensa/ TCE