O diretor do departamento nacional do Crédito fundiário, José Francisco das Chagas Ribeiro, garantiu na tarde desta terça-feira, 26, na reunião do Cedrus – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável atender, ainda este ano, mais 800 famílias com linhas de crédito para implantação de projetos agrícolas, com recurso disponível em torno de R$ 20 milhões. Entre 2003 e 2010 foram atendidas 2.740 famílias. Já neste ano foram 198 beneficiadas.
A reunião, no auditório da Superintendência da Caixa Econômica Federal, é organizada pela Subsecretaria de Assentamentos e Pequenas Propriedades ligada a Seagro – Secretaria da Agricultura da Pecuária e Desenvolvimento Agrário.
O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário reuniu-se com os conselheiros para fortalecer as ações de investimentos em projetos agrícolas no Tocantins. Para Francisco Chagas, o Tocantins avançou, nos últimos anos, em implantação de projetos rurais, mas há ainda entraves que impedem a aprovação de outros. “Um exemplo é que precisamos buscar agilidade na tramitação dos projetos. E o conselho é fundamental neste processo, em aprovar aqueles projetos que condizem com a realidade das comunidades, baseada na sustentabilidade social, econômica e ambiental”, enfatizou.
Segundo o coordenador de Crédito Fundiário da Seagro, José das Crianças Lopes da Costa, para a inserção do programa, o requerente deve ser agricultor familiar sem terra ou proprietário de pequeno pedaço de terra, e ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. “O interessado deve procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou Agricultura Familiar do seu município. E ainda entrar em contato com Unidade Técnica Estadual, da CPNF, localizada na sede da Secretaria da Agricultura, em Palmas”, informou.
Linhas de crédito
A CPR foi criada para atender as famílias rurais mais necessitadas e de menor renda. Os recursos podem ser usados para a aquisição da terra e em projetos de infraestrutura comunitários. Para o enquadramento nesta linha, o agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 9 mil e patrimônio anual inferior a R$ 15 mil.
Os recursos para aquisição do crédito fundiário são oriundos de duas linhas fundamentais: CPR – Combate a Pobreza Rural e CAF– Linha de Consolidação da Agricultura Familiar.
A CAF atende agricultores que geralmente já estão na terra, como os meeiros e arrendatários ou ainda os que possuem minifúndios e querem aumentar sua área. Os recursos podem ser utilizados para aquisição da terra e para investimentos básicos, destinados à estruturação produtiva. Para o acesso a essa linha, o produtor deve ter renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio anual inferior a R$ 30 mil.
Fonte: Ascom Seagro
