Depois de aprovado o Plano de Controle de Poluição Veicular do Tocantins, o Detran-TO já estuda as medidas necessárias para a implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso. O programa é uma das propostas estabelecidas no plano publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de julho, com previsão para execução a partir de 2012.
A inspeção veicular será obrigatória para os veículos registrados em todos os municípios do Tocantins e o direito da prestação de serviços será concedido pelo poder público à iniciativa privada através de licitação. A prestadora de serviço que vencer o processo se responsabilizará pelo projeto, instalação, operação, manutenção, auditoria operacional e repasse de informações ao Detran-TO e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades). A abertura do processo ainda está em estudo.
Todos os veículos em uso passarão pela inspeção, anualmente, e que estará vinculada ao processo de licenciamento anual do veículo. Serão dispensados os veículos militares, agrícolas, de competição, tratores, máquinas de terraplanagem e pavimentação.
O diretor geral do Detran-TO, coronel Júlio César da Silva Mamede, ressalta que o programa é uma medida necessária para manter a qualidade do ar no Tocantins, hoje com baixos níveis de poluentes. “Temos uma frota na sua maioria jovem e pequena se compararmos aos grandes centros, mas devemos nos preocupar em manter a qualidade do nosso ar, uma vez que grande parte das emissões veiculares influencia diretamente a mudança do clima, por isso precisamos assegurar um bom desempenho dos veículos em circulação”, ressaltou.
O coronel Mamede destaca ainda que o Governo do Estado estudará formas de incentivo para que os proprietários de veículos antigos os troquem por veículos novos.
Vistoria
O veículo, após ter passado pela vistoria, se aprovado, receberá o relatório de Inspeção e Manutenção de Veículos Automotores em Uso, que lhe dará o direito de realizar o licenciamento anual junto ao Detran-TO desde que atendidos os requisitos legais para a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
Segurança
O plano estabelece ainda a integração entre as atividades relacionadas às vistorias ambientais e das condições de segurança, quando estas forem implantadas, devendo ser evitada a coexistência de programas duplicados de emissões e segurança. O objetivo é que possibilite a integração entre programa de inspeção de segurança veicular previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). (Ascom Detran)
