Em entrevista concedida durante a retomada dos trabalhos legislativos na manhã desta terça-feira, 2, o deputado José Roberto (PT) comentou sobre as denúncias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra uma suposta irregularidade na localização de uma chácara em Esperantina que, segundo o instituto, seria de propriedade do deputado Amélio Cayres (PR) e estaria em nome de Eugênio Vieira de Sousa, que seria um assentado-laranja.
De acordo com o Incra, a chácara está localizada em uma área destinada à Reforma Agrária para a instalação de assentamentos, além de ferir o Código Ambiental, por ser construída às margens do rio Araguaia, tendo, inclusive, uma praia particular. Segundo a legislação ambiental, é preciso respeitar uma distância mínima de 100m da margem, em caso de rio de grande porte, como é o caso do Araguaia.
José Roberto informou que é preciso que o Incra investigue as denúncias para saberse a área realmente pertence à família de Cayres, e se realmente eles não cumprem os critérios de seleção para assentados. “Cabe ao Incra investigar, e eles tem mecanismos para isso, se realmente a área pertence à família do deputado e se está em nome de laranjas”, completou.
De acordo com o petista, para ser selecionada e receber terreno destinado à Reforma Agrária, a pessoa precisa passar por alguns critérios de seleção que passam principalmente pelo reconhecimento e indicação de outros agricultores e Incra. Ao mesmo tempo, o deputado frisou os fatores que impossibilitam a indicação de uma pessoa para tal. “Não pode ser indicado um funcionário público, um agricultor que já tem terras em seu nome, uma pessoa condenada criminalmente”, informou.
Localidade complicada
Segundo José Roberto, a região de Esperantina, local onde está localizada a chácara denunciada, é uma região difícil de ser analisada, pois, de acordo com ele, quase toda a cidade está em uma região de assentamentos. Além das denúncias referentes a crime ambiental, pela construção estar muito próxima à margem do rio Araguaia, o deputado informou que toda a região de Esperantina está localizada sobre Área de Proteção Permanente (APP). “ Todos os assentamentos em Esperantina estão em APP. São assentamentos antigos, que foram indicados por governos anteriores”, completou.
Já o deputado Marcelo Lelis (PV) foi mais conciso e se resumiu a informar somente que todos os crimes que envolvem o meio ambiente deve ser investigado. Segundo ele, o deputado Cayres vai ter um momento para se defender. “Nós precisamos, antes de mais nada, ouvir o deputado Amélio Cayres”, completou.
