A Secretaria de Planejamento Modernização e Gestão do Estado do Tocantins prestou esclarecimentos por meio de nota à imprensa no início desta noite de sexta-feira, 5, sobre o projeto Agenda Tocantins.
O projeto, em parceria com o Jornal do Tocantins, veículo da Organização Jaime Câmara, está sob fogo cerrado na imprensa desde ontem.
Até o início da tarde de hoje não havia sido divulgado o custo para o cofre público da parceria com o Jornal do Tocantins, fato que a imprensa cobrava. A diretora geral da OJC no Tocantins, Fátima Roriz, então, em entrevista exclusiva ao Conexão Tocantins, esclareceu alguns pontos do projeto, inclusive o valor que será gasto pelo governo, R$ 2,2 milhões.
Pela quantia o Jornal do Tocantins se propõe a promover fóruns e encontros com moradores de todos municípios tocantinenses para discutir as necessidades locais relacionadas a nove temas (produção, meio ambiente, infraestrutura, cidadania, inclusão social e conhecimento, saúde, segurança e gestão pública).
Para atingir esses municípios, o Estado foi dividido em nove centros administrativos (região centro norte, região sul, região centro oeste, região norte, região sudeste 2, região noroeste, região sudeste 1, região centro leste). Os encontros devem ocorrer entre 11 de agosto e 30 de novembro. Confira abaixo nota na íntegra da Secretaria de Planejamento.
Nota de esclarecimento sobre o Agenda Tocantins
Ascom/Seplan
A Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública informa que o Agenda Tocantins tem a finalidade de propiciar à comunidade tocantinense oportunidade de discutir, sugerir e participar efetivamente e de forma ampla das decisões dos rumos da administração pública e iniciativas que o Governo do Estado pretende adotar nos próximos quatro anos.
Diante do objetivo, que é tornar o projeto um instrumento de participação da sociedade, se fez necessária a união de forças, parcerias que têm a finalidade de incentivar a sociedade e dar maior visibilidade aos trabalhos.
A Secretaria informa ainda que estão claras as atribuições de cada parceiro do projeto. Quanto à elaboração do Plano Plurianual 2012/2015 compete única e exclusivamente ao Governo do Estado. Assim, os temas (Produção, Desenvolvimento Ambiental Sustentável, Infraestrutura, Segurança Pública, Conhecimento e Inclusão Social, Saúde e Gestão Pública) a serem discutidos nos grupos de trabalho do Agenda Tocantins foram definidos pela Seplan após estudos elaborados por seus técnicos e pela consultoria do Movimento Brasil Competitivo. Os grupos de trabalho irão proporcionar a oportunidade de discussões e debates entre a população e o Governo, que produzirá um grande volume de informações para subsidiar a concretização do PPA 2012/2015. Para cada sala de grupo de trabalho serão designados: um mediador, professor da Fundação Unitins (apoiadora científica do projeto), responsável pela organização e condução dos trabalhos; um técnico da Seplan, a quem caberá a apresentação da proposta do Governo do Estado; e um redator/jornalista (do Jornal do Tocantins), incumbido de anotar e registrar o debate, sugestões e acontecimentos nos grupos.
Como parceiro no projeto, está entre as atribuições do Jornal do Tocantins contratar pesquisa de opinião pública, palestrantes, arcar com as despesas de logística dos fóruns, com a disponibilidade de dois ônibus para transporte, alimentação, hospedagem de servidores, equipamentos de áudio e vídeo a serem utilizados pelos grupos de trabalho bem como toda e qualquer infraestrutura para a sua realização. Também caberá ao Jornal do Tocantins editar, imprimir e distribuir fascículos contendo as informações debatidas em cada um dos sete grupos de trabalho e das nove regiões.
O projeto será realizado em nove fóruns regionais, com o custo total para o Governo do Estado de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), que serão pagos mediante a realização dos serviços. Como contrapartida, os custos de divulgação ficam a cargo dos parceiros privados.
A Seplan, por fim, vê a parceria entre o Governo do Estado e o Jornal do Tocantins da mesma forma como outras ações desenvolvidas como, por exemplo, o Congresso Pensar, que está na sua quarta edição e é feito em conjunto com a Secretaria da Educação; o Fórum do Lago, iniciado em 2003 e que está em sua nona edição em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e o Palmas Minha Cidade, realizado entre a Prefeitura da Capital e a própria empresa, com duas edições 2007 e 2009.
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública
