Lideranças da Via Campesina do Tocantins e Movimento dos Sem Terra – MST informaram ao Conexão Tocantins que protocolaram ofício na Corregedoria Geraldo Ministério Público Estadual contra a Promotora de Justiça de Porto Nacional, Marcia Mirele Stefanello.
Os movimentos alegam que a promotora teria ido até o acampamento Sebastião Bezerra, às margens da TO-050 para tentar coagir as famílias de assentados.
“Em nenhum momento foram derrubadas as matas ciliares do córrego onde estamos próximo, até porque necessitamos de suas águas para sobreviver” afirmou uma das líderes que está acampada, Donan Maria dos Anjos.
O movimento questiona ainda o fato do proprietário da Fazenda Dom Augusto , Alcides Rebeschini ter sido multado pelo IBAMA em mais de R$ 1 milhão de reais por cometer crime ambiental, além de Fazenda ter sido incluída na Lista Suja do Ministério do Trabalho por prática de Trabalho Escravo e nada ter sido feito até o momento.
“As famílias acampadas afirmam que irão continuar acampadas alí até que a terra seja desapropriada, pois estamos acampados de forma pacífica, não queremos briga com ninguém e só lutamos pelo que é nosso que é o direito ao acesso a terra para produzir os nossos alimentos e assim, garantir a reprodução de nossas famílias e ainda produzir o alimento que chega a mesa dos que moram na cidade, mesmo que seja contra”, afirmou Dona Maria dos Anjos
A Promotora de Porto Nacional Márcia Mirele, segundo o movimento alega, teria parentesco com o proprietário da fazenda Dom Augusto.
A Polícia Militar teria sido enviada ao acampamento pela promotora para efetuar suposto cadastro das famílias do Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento Sem Terra e Via Campesina, segundo informou a assessoria de imprensa do MST.
O Coordenador do MST Antônio Marcos contestou a suposta atitude da promotora afirmando que o papel de “cadastrar famílias sem terra é do INCRA”. Para Marcos, a acusação de que as famílias estariam desmatando área de preservação ambiental, são uma tentativa de criminalizar os Movimento Sociais. Com o objetivo de desviar a atenção da opinião pública da pauta principal, ou seja, a morosidade do Poder Público em realizar Reforma Agrária no Tocantins.
O movimento informou ainda que o Incra foi acionado para efetuar o cadastro das famílias, e desenvolver o papel que por lei o órgão deve desempenhar.
O outro lado
O Conexão Tocantins tenta contato com a promotora citada pelos movimentos. O espaço está aberto para esclarecimentos por parte da promotora.
