Em contagem regressiva para a disputa eleitoral de 2012 a situação de alguns prefeitos já é preocupante. Na mira da investigação do Ministério Público Estadual segundo o Conexão Tocantins apurou estão 45 gestores o que representa 32% dos 139 prefeitos.
Destes gestores há a expectativa que dois sejam afastados dos cargos na próxima semana por isso o Ministério Público não divulgou os nomes para não interferir na investigação. Além das investigações diretas contra os gestores mais de 15 ações civis públicas contra os municípios tramitam atualmente na justiça e podem ocasionar consequentemente na penalização do prefeito.
Além de perder a função a lei prevê dentre as penalidades para condenações por atos de improbidade administrativa a cassação dos direitos políticos bem como o ressarcimento do dano causado ao município e ainda impedimento de alguns benefícios por até cinco anos. O prefeito de Piraquê, Olavo Júlio Macedo (PPS), por exemplo, continua preso há mais de 20 dias por envolvimento com o Banco Matoni e ainda é alvo de outra investigação sobre fraude no programa cheque moradia.
Afastados
Somente neste ano foram afastados dos cargos os prefeitos de Aurora do Tocantins, Dional Vieira os de Rio da Conceição, Piraquê, Lavandeira, Riachinho, Maurilandia. Dional está afastado em razão de irregularidades em licitação e envolvimento com o Banco Matoni.
Segundo o Ministério Público o prefeito de Goianorte Raimundo da Silva Parente teria mantido servidor farmacêutico nos quadros funcionais, mas o servidor não estaria executando o serviço.
Já Gilderlan Ribeiro de Sousa Melo de Maurilândia está sendo condenado por falsificar balancetes.
Eurípedes Melo, de Riachinho, também foi um dos afastados do cargo esse ano sob acusação de falsificação de documentos. Francisco Bezerra, de Rio Sono e Adimar da Silva Ramos de Rio da Conceição continuam fora do cargo.
Investigados
O prefeito da capital, Raul Filho (PT) é um dos alvos do MPE com uma denúncia por manutenção de servidor fantasma nos quadros da Prefeitura de Palmas. A prefeita de Ananás, Raimunda Rosa de Sousa Carvalho é uma das investigadas como motivo principal a falta de campanha de combate ao calazar no município. Já o prefeito de Angico, Deusdete Borges Pereira é alvo de ação criminal por empréstimo irregular no Banco Rural.
O prefeito de Aragominas, Antonio Mota é acusado de irregularidades em processos licitatórios e o de Araguacema, Joao Paulo Ribeiro Filho por emissão de cheques sem fundo. O gestor da segunda maior cidade do Estado, Valuar Barros também é um dos investigado em razão de irregularidades no aterro sanitário do município.
O peemedebista Francisco da Rocha Miranda está até com as contas bloqueadas e presta esclarecimentos sobre despesas da Prefeitura de Araguatins que não foram justificadas devidamente.Pagamentos indevidos a escritórios de advocacia e irregularidades na prestação de contas foram as razões das denúncias contra os prefeitos de Cristalândia Clarismindo Modesto Diniz e de Darcinópolis Antônio Maria Arouca respectivamente.
Silvânio Machado Rocha gestor de Crixás além de problemas com licitações foi novamente denunciado esta semana por emprestar o carro da prefeitura para fins particulares.
Também por problemas com funcionários estão sendo questionados o prefeito de Gurupi, terceira maior cidade do Estado, Alexandre Abdalda que tem ainda contra si a acusação por degradação do meio ambiente e Jonas Carrilho Rosa de Itaporã. Carrilho chegou a usar um servidor da prefeitura para prestar serviços na residência da namorada.
De Itacajá, Manoel de Souza Pinheiro é alvo do MPE por não ter conseguido comprovar algumas notas fiscais emitidas. Por crimes ambientais foram acionados Adalberto Leme de Andrade de Sandolãndia e Valtenis Lino da Silva e Santa Fé do Araguaia.
Maria Benta de Melo Azevedo prefeita do PMDB de São Bento do Tocantins assim como João Emidio Felipe de Miranda de Brasilândia, João Carlos Botelho Martins de Dois Irmãos, Milton Alves da Silva de Guaraí, NeodinSaorin de Goiatins (também alvo de investigação por notas fiscais clonadas), Carla Cristina da Silva de Luzinópolis, Aparecida Vaz Rodrigues de Nova Olinda , Manoel Correa Araújo Neto de Rio dos Bois são acusados de fraudes em licitações.
Estão em procedimento de apuração das irregularidades apontadas pelo MPE os gestores de Paranã Edymee de Cássia Pereira e de Palmeirópolis Enoque de Sousa Alves.
Jânio Silva de Mendonça está com pedido de afastamento para ser julgado no Tribunal de Justiça numa acusação por problemas de licitação. O prefeito que comanda o município de São Félix do Tocantins foi afastado do cargo em agosto do ano passado quando foi condenado a devolver R$ 600 mil aos cofres públicos.
Outro com pedido de afastamento tramitando no TJ é Denival Gonçalves da Cruz de São Salvador. Gestor que também chegou a ser afastado ano passado foi Davi Rodrigues de Abreu de São Valério.
Mais acusações
O prefeito com mais acusações pelo MPE é Cleiton Maia de Ponte Alta do Tocantins que teria usado os serviços do jardineiro da prefeitura para fazer serviço particular, além disso, não instalou o conselho tutelar. Questionamentos sobre doações irregulares de lotes e notas da prefeitura em um posto de gasolina durante a campanha também são denúncias contra o gestor.
2010
Segundo o Ministério Público cinco gestores foram afastados em 2010 um deles Zélio Herculano de Castro de Cachoeirinha que teria se negado a prestar contas à Câmara de vereadores.Por irregularidades em licitações foram afastados Janio Silva de Mendonça de São Félix do Tocantins e Francisco Bezerra de Rio Sono. Eleito em Sítio Novo, Antônio Araujo foi um dos enquadrados por envolvimento com o Banco Matoni e também foi afastado do cargo. Ainda neste grupo está Davi Torres de São Valério que não teria estruturado o Conselho Tutelar do município.
“Ibope”
Avaliando as acusações do Ministério Público contra os prefeitos o presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Manoel Silvino (PR) chamou atenção para a intenção do órgão em realizar investigações contra os prefeitos. O presidente frisou que a entidade está analisando se há excessos por parte do MPE nas acusações. “Prefeito dá ibope”, salientou. Segundo o representante da Associação muitos gestores cometem erros administrativos muitas vezes por falta de conhecimento sobre alguns assuntos.
