Aproximadamente dois mil prefeitos foram recebidos na manhã de ontem, dia 13, no Congresso Nacional, pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT). Os prefeitos estão em Brasília pressionando os congressistas a votar a Emenda Constitucional 29, que há 11 anos está paralisada na Câmara. Ela vai destinar mais recursos para a saúde. Também para a derrubada do veto do presidente Lula aos royalties do petróleo.
Na presença de centenas de prefeitos e presidentes de entidades municipalistas, o presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que a Emenda 29 será votada dia 28 de setembro. Por sua vez, o presidente do Senado, senador José Sarney, que recepcionou os prefeitos na porta do seu gabinete, assegurou que a apreciação do veto presidencial à proposta de uma distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo aos municípios brasileiros ocorrerá no dia 5 de outubro se não houver um acordo antes.
Nesse sentido, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez um apelo para que todos os prefeitos retornem nessas datas à Capital Federal a fim de que essas proposituras sejam finalmente aprovadas. “Vamos continuar mobilizando cada prefeito e prefeita para que os mesmos fiquem em alerta, pois a nossa vitória nunca esteve tão próxima de ser consumada como agora”, conclamou.
Para o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito Manoel Silvino (PR), as marchas, os encontros, as mobilizações, tudo que foi semeado pelo municipalismo durante essas décadas, agora, pelo que se percebe, chega-se na estação da colheita, e tanto o Congresso como a União não podem fechar os olhos para essa realidade de dificuldades que os municípios atravessam. ”Se não fosse essa luta tenaz, essa obstinação de cada gestor, em deixar seus compromissos nas cidades e vir para cá, lutar pela emancipação econômica de seus municípios, o povo estaria condenado a pagar um preço muito alto, sobretudo àqueles que dependem de áreas vitais, como educação, saúde pública e de assistência social”, explica. (Ascom ATM)
