Como forma de expor a real situação dos agentes de saúde e combate às endemias do Tocantins, o deputado federal Angelo Agnolin (PDT) apresentou nesta terça-feira, 20, à Comissão Especial que analisa a definição de um piso nacional para a categoria, relatório do seminário ocorrido no último dia 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins. O seminário foi realizado mediante Requerimento (REQ 13/2011) de autoria do parlamentar, após reivindicações da classe.
Um grupo com mais de 300 profissionais e diversas autoridades debateram o Projeto de Lei 7495, de 2006, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes, entre elas o PL 6111, de 2009, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930. Porém, é necessário acordo entre as prefeituras na concessão da contrapartida municipal.
“É preciso avançar mais nesse diálogo, nossos profissionais têm pressa. São verdadeiros generais da saúde pública, bravos trabalhadores que efetivamente promovem saúde a preço muito reduzido, quase gratuitamente, para a comunidade brasileira” disse o deputado.
Conforme o presidente da Associação dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias do Tocantins (Atacom), Florisval Pereira da Silva, o debate ascendeu a confiança da categoria no Estado, já que foi a primeira vez em que tiveram a oportunidade de expor as principais dificuldades à esfera pública, à imprensa e à toda comunidade. “O diálogo serviu para que mostrássemos o quanto precisamos avançar” pontuou.
Cerca de 4.500 profissionais atuam hoje no Tocantins, conforme dados da Associação. No Brasil, a categoria representa 300 mil trabalhadores. “Esses profissionais merecem atenção e respeito do poder público. São eles que dão atenção necessária para que a saúde pública chegue aos extremos do país” assinalou o deputado.
A Câmara Federal pretende compilar os pareceres que serão coletados em mais capitais brasileiras, como forma de enriquecer o debate e definir ações práticas para a votação das propostas em tramitação na Casa. (Assessoria de Imprensa Angelo Agnolin)
