Em reunião ordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 24, o Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) elegeu para o cargo de 10º Procurador de Justiça o promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior, ocupando a vaga deixada por César Augusto Margarido Zaratin, aposentado no mês de maio.
Concorreram à vaga onze promotores de Justiça, sendo escolhidos para compor uma lista tríplice aqueles mais votados por cada um dos membros do Conselho Superior, que tinha direito a indicar três nomes. Os promotores de Justiça José Maria da Silva Júnior, Moacir Camargo de Oliveira e Ana Paula Reigota Ferreira Catini obtiveram maior número de votos, sendo José Maria eleito por ter conseguido maior pontuação nos critérios de avaliação.
Perfil do novo Procurador
Natural de Quixadá - CE, José Maria da Silva Júnior tem 46 anos de idade. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG) no ano de 1989, ingressou no Ministério Público Estadual em 1992. Atuou nas Promotorias de Justiça de Palmeirópolis, Paranã, Dianópolis e desde 1997 é titular da 25ª Promotoria de Justiça, com atuação na área de meio ambiente, em Palmas. José Maria é casado e tem dois filhos.
Procurador de Justiça
No Tocantins, a Procuradoria de Justiça é formada por 12 membros. Eles atuam em segundo grau, isto é, oficiam nos processos de competência originária dos tribunais, cíveis ou penais, naqueles que se encontram na corte em grau de recurso e nas quais haja interesse público a justificar a intervenção do Ministério Público, participando da sessões de julgamento. Interpõem, ainda, recursos para os Tribunais Superiores – STF e STJ – sempre que as decisões do Tribunal de Justiça se mostrarem em desacordo com a Constituição Federal ou com a lei formal em tese. (Ascom MPE)
