A Polícia Militar do Tocantins realiza das 8h às 16h desta terça-feira, 25, uma operação desenvolvida pela Secretaria Estadual da Fazenda e Detran/TO, para fiscalização e apreensão de veículos com documentação irregular. A decisão foi tomada após uma reunião a pedido da Sefaz, realizada entre os três órgãos, na semana passada, no QCG – Quartel do Comando Geral, em Palmas. Denominada Operação Trânsito Seguro, a ação é desenvolvida em Palmas e em mais 10 municípios do interior do Estado, simultaneamente.
A fiscalização vai acontecer gradativamente durante as operações de rotina da Polícia Militar, sem data para terminar, com o objetivo de diminuir o índice de inadimplência referente ao atraso no IPVA e ou licenciamento de veículos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, há hoje no Tocantins uma frota de 125 mil veículos com débitos no IPVA. Em Palmas, são 31 mil; em Araguaina, 23 mil; e em Gurupi, 10 mil veículos irregulares. Uma situação que, segundo a Sefaz, gera um prejuízo de arrecadção para o Estado.
“Infelizmente, de 2007 a 2011 o Estado deixou de arrecadar aproximadamente 48 milhões de reais. É uma situação preocupante, e quem sai perdendo nisso tudo são os municípios, porque a lei determina que 50% do IPVA sejam destinados aos municípios, principalmente para a educação no trânsito. E estamos empenhados em buscar uma solução para minimizar essa questão dos inadimplentes”, disse Flávio Oliveira Moreira, superintendente de Operações do Detran/TO. Ele adiantou ainda que o trabalho de fiscalização será intensivo.
Para o auditor da Sefaz, Antônio Olímpio, que também acompanha a Operação em Palmas, a secretaria será sempre parceira de iniciativas como esta. “Esse trabalho de fiscalização vai ser contínuo, para baixarmos o número de inadimplentes no Estado. São quase 48 milhões de reais que deixam de ser arrecadados, metade disso deixa de seguir para os municípios”, observou o auditor.
Coordenador da Operação na capital, o capitão Wesley adiantou que o objetivo da Polícia Militar é dar suporte às ações do Detran e da Secretaria da Fazenda quanto à fiscalização em relação ao IPVA. “A principal orientação que sempre repassamos para a tropa é trabalhar de acordo com a legislação, sempre ser profissional em suas ações, pois agindo dessa forma a gente sempre minimiza reações oriundas da sociedade ou de qualquer pessoa que se sinta prejudicada”, disse.
A operação iniciou pela Avenida JK e segue por vários pontos da cidade, de norte a sul, com abordagens e orientações aos condutores. Recebem a Operação os seguintes municípios: Palmas, Porto Nacional, Paraíso, Miracema, Gurupi, Guaraí, Colinas, Araguaína, Xambioá, Tocantinópolis e Araguatins.
