O processo de Certificação Digital e Diálogos de Direito Civil e Psicanálise serão os temas dos cursos telepresenciais deste mês de novembro, promovidos pela Escola Superior de Advocacia da OAB Tocantins – ESA/TO, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
As aulas serão transmitidas “ao vivo” via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição. A inscrição varia em cada curso e os advogados e estudantes interessados podem se inscrever no site http://www.oabto.org.br, no ícone da ESA, onde também está disponível a programação completa. Existem turmas nas subseções de Araguaina, Gurupi e na sede da Ordem, em Palmas.
Curso
No dia 8 de novembro, às 19 h, começa o curso intitulado “Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico”, que tem como objetivo possibilitar aos participantes conhecerem os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico. O curso é ministrado pelo Dr. Robson Ferreira.
Programa
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Introdução à Certificação Digital.
- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
- Documento eletrônico e assinatura digital.
- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil - Medida Provisória
nº 2.200-2/2001.
- Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
- Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário
Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento,
consultas, certidões, etc.
- Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
- Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito: R$ 20,00
Estudante Graduação: R$ 25,00
Outros Profissionais: R$ 35,00
"DIÁLOGOS: DIREITO CIVIL E PSICANÁLISE"
Já no dia 10 de novembro, às 19 h, começa o painel intitulado "DIÁLOGOS: DIREITO CIVIL E PSICANÁLISE". A exposição do tema será feita pela Dra. Giselle Groeninga e pelo Dr. José Fernando Simão.
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito: R$ 20,00
Estudante Graduação: R$ 25,00
Não Associado: R$ 40,00
(Assessoria
de Imprensa OAB/TO)
