Nove de dezembro é dia mundial de combate à corrupção. No Tocantins, a data será um marco na luta contra essa prática danosa, com a realização do Painel “Transparência: Instrumento eficaz no combate à corrupção”. O evento, promovido pelo Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO-TO), acontece, nesta sexta-feira, 9, às 8h30, no auditório do Tribunal de Contas. A coordenação executiva do encontro é composta por membros do TCE/TO, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF). “Queremos que essa data tenha um significado muito maior que a reflexão sobre o tema. É possível combater a corrupção, mobilizando a sociedade, aplicando as leis e aperfeiçoando os órgãos fiscalizadores”, destaca o conselheiro presidente do TCE, Severiano Costandrade.
Programação
Logo após a abertura do evento, será realizada a palestra do conselheiro do TCE da Paraíba (TCE/PB), Antônio Nominando Diniz Filho. Em seguida, o conselheiro Severiano Costandrade fará a apresentação do FOCCO–TO. Por fim, será formada a mesa redonda com os representantes das instituições integrantes da Rede de Controle.
FOCCO
Criado oficialmente, em 18 de novembro de 2011, o FOCCO tem a finalidade de aprimorar a fiscalização e promover, na sociedade, o debate sobre a importância de se acompanhar os gastos públicos e denunciar irregularidades na administração pública.
O Fórum tocantinense faz parte da Rede de Controle, que reúne 14 instituições: Tribunal de Contas do Tocantins, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria da República no Tocantins, Controladoria Geral no Estado, Controladoria Geral da União, Tribunal de Justiça, Delegacia da Receita Federal, Defensoria Pública do Estado, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Rede de Controle
Em 2009, o Tocantins foi o sétimo estado do país a integrar a Rede. Uma iniciativa do TCU e órgãos de controle, que assumiram, na ocasião, compromisso de cooperação nas ações de fiscalização dos recursos públicos. (Ascom TCE)