As instituições integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) assinam, nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional Contra a Corrupção, um termo de cooperação técnica e estratégica que visa aprimorar a articulação de ações voltadas ao combate à corrupção. O documento será assinado às 15h30, na sala de reuniões do Ministério Público Estadual (MPE).
Ao assinar o termo de cooperação técnica e estratégica, as instituições se comprometem a atuar de forma mais integrada e efetiva no diagnóstico e no combate dos casos de corrupção, no incentivo ao controle social das contas públicas e no compartilhamento de informações.
O termo, inclusive, especifica que as instituições devem trocar, entre si, documentos e informações que possam desencadear atividades de investigação conjuntas ou individuais. Como restrição a esse compartilhamento de dados, devem estar apenas os casos de sigilo expressos em lei.
Assinarão o termo de cooperação técnica e estratégica representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento de Polícia Federal, Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Ministério Público de Contas do Estado.
