Na tarde desta terça-feira, 6, o procurador Geral do Estado, André Luiz de Matos Gonçalvesreuniu a imprensa para esclarecer nota do governo com relação à possíveis invasões que estariam sendo programadas para o recesso do final de ano em sistema de arrastões.
O governo afirma que está preparado para conter as invasões e que o Serviço de Inteligência já sabe as áreas que serão invadidas. Uma das áreas que seriam cotadas para as invasões é a AVNO 51, uma área verde da capital, segundo informações não confirmadas oficialmente.
Segundo o procurador os órgãos de segurança do Estado foi que realizaram o levantamento. “O levantamento é feito pelos organismos de segurança do Estado”, salientou. “Não tenho como precisar essas áreas”, reafirmou.
O procurador explicou que age depois com as medidas pós-invasões nas áreas cível, criminal para providências contra quem invadiu o patrimônio público além da seara administrativa. “É possível que em alguns casos que a providência seja tomada mesmo sem proveniência de órgãos da justiça”, frisou.
A PGE terá esquema de plantão no recesso do final de semana. Com relação as áreas do município, o procurador explicou que são de competência da Procuradoria do Município. As informações mais detalhadas sobre o assunto estão reservadas nos órgãos de segurança do Estado. “A função da procuradoria é coercitiva de modo a restabelecer a ordem”, disse.
Assim que ocorrer as invasões, a PGE age imediatamente, conforme estimou o procurador.
O procurador garantiu que existem políticas públicas específicas para reduzir o déficit habitacional. “De maneira nenhuma se justifica a invasão do patrimônio público”, salientou. Caso áreas verdes sejam invadidas o procurador explica que sendo crime ambiental agrava mais ainda as penalidades previstas para invasões.
Sehab
Em resposta ao Conexão Tocantins sobre a duvulgação da quantidade ou detalhamento das áreas a Sehab informou no final da tarde ao Conexão Tocantins que o mapeamento está pronto mas em razão do sigilo não pode ser divulgado no momento.
MNLM nega
Em entrevista ao Conexão Tocantins, o coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, vereador Bismarque do Movimento negou envolvimento com tal articulação e salientou que o movimento no Estado é contra invasão de áreas verdes.
