Tag: Procuradoria Geral do Estado (165 matérias)

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  Meio Jurídico 16/10/2024 09h00 Redação

  Justiça decide que servidor não deve devolver data-base recebida de boa-fé e cobrada pelo Estado

  No mandado de segurança, o servidor alega que recebeu o valor de boa-fé, por ter sido efetuado pela própria administração...

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  Estado 27/08/2024 21h50 Redação

  Governo do Tocantins nomeia Irana de Sousa como nova procuradora-geral do Estado

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  Estado 04/04/2024 14h41 Redação

  Informativo orienta condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

  A cartilha traz alguns assuntos, como a definição de agente público para fins eleitorais; as consequências do...

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  Meio Jurídico 06/07/2023 15h56 Redação

  Igor Cezar Galindo é o último empossado do 3º Concurso da Procuradoria-Geral do Estado

  O quadro de procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins cresceu com cerimônia...

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  Meio Jurídico 13/06/2023 17h11 Redação

  Cinco novos procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado

  Para o presidente da Associação, o procurador Thiago Ayres, a conquista...

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  Cursos & Concursos 14/04/2023 16h13 Redação

  Defensoria Pública requer que concurso da Unitins seja suspenso até inclusão de cotas raciais

  Devendo, inclusive, promover a formação de banca de heteroidentificação para que sejam observados os critérios já...

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  Contas Públicas 06/02/2023 12h45 Redação

  Grupo técnico reúne-se para correções do regulamento da nova lei de licitações

  A nova lei de licitações busca dar especial atenção à fase de execução dos contratos administrativos...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 15h42 Redação

  MPTO e Setas discutem implementação de serviços regionalizados da área de assistência social

  Esses serviços são prestados principalmente nos Centros de Referência Especializados...

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  Estado 30/09/2022 21h59 Redação

  Secretário da Saúde suspende exigência de lista dos servidores na greve e encaminha para consulta da PGE

  As entidades sindicais da saúde tomaram conhecimento do Memorando Circular nº 8/2022 assim que...

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  Estado 30/09/2022 16h45 Redação

  André Ribeiro Mendonça é o mais novo Procurador do Estado do Tocantins

  Foi empossado na manhã desta sexta-feira, 30, o novo procurador do Estado do Tocantins, André...

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  Meio Jurídico 17/05/2022 21h38 Redação

  Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins elege nova diretoria

  Thiago Ayres Mendes é o novo presidente da Aproeto, com Ana Flávia Cavalcante como sua vice...

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  Estado 11/04/2022 14h04 Redação

  Tocantins lança cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

  Com linguagem acessível, a cartilha de 18 páginas destaca conceitos como a definição de agente público para...

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  Cursos & Concursos 04/01/2022 13h27 Redação

  Governo aguarda consulta à PGE sobre possibilidade de convocação de candidatos excedentes no Concurso da PM

  O estudo verificará a possibilidade de convocar para as próximas fases os aprovados nas...

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  Estado 17/12/2021 08h29 Redação

  Governo entrega escritura e promove regularização fundiária para empresa araguainense em Palmas

  Com o objetivo de fomentar a atividade industrial no estado, o Governo do Tocantins, por meio...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 14h48 Redação

  Renato Flávio Batista é empossado procurador do Tocantins

  Na ocasião, a presidente da Aproeto, Ana Flávia Cavalcante, parabenizou o novo colega, desejando-lhe...

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  Meio Jurídico 16/08/2021 08h58 Redação

  Aproeto comemora carreira de Procurador do Estado

  A carreira pública de Procurador do Estado do Tocantins comemora seus 32 anos nesta...

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  Meio Jurídico 30/07/2021 14h58 Redação

  Aproeto participa da posse de novos Procuradores do Estado

  O evento ocorreu de maneira virtual através da plataforma Unicet/TO e...

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  Meio Jurídico 01/06/2021 08h53 Redação

  PGE consegue suspender liminar que autorizava empresa de mineração a explorar terras públicas

  Na decisão, o presidente do TJ, desembargador João Rigo Guimarães, afirma ter examinado as...

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  Meio Jurídico 05/05/2021 15h20 Redação

  Aproeto comemora posse de novos Procuradores do Estado

  A solenidade de posse realizada virtualmente nesta quarta-feira, 5, oficializou...

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  Cursos & Concursos 18/01/2021 09h41 Redação

  Prazo para cadastro de reembolso do concurso da PM/TO começa hoje

  A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM/TO) deu início nesta segunda-feira, 18, ao...

• Cursos & Concursos 08/12/2020 17h34 Redação

  Polícia Militar esclarece processo de devolução dos valores de inscrições do concurso cancelado

  Após a Polícia Militar ingressar com uma ação judicial, através da Procuradoria Geral do...

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  Estado 20/11/2020 16h35 Redação

  Governador em exercício Antonio Andrade empossa novos procuradores

  O Governo do Tocantins deu posse a seis novos procuradores que irão...

• Estado 23/10/2020 15h10 Redação

  MPTO manifesta-se sobre a proposta de emenda constitucional que altera o procedimento de escolha do chefe da instituição

  O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) reuniu-se...

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  Estado 22/10/2020 09h42 Redação

  Aproeto participa de ato para nomeação de mais 10 Procuradores do Estado

  Na manhã dessa quarta-feira, 21, a Associação de Procuradores do Estado...

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  Estado 21/10/2020 16h40 Redação

  Mauro Carlesse nomeia dez novos procuradores aprovados em concurso público

  Durante solenidade realizada no Palácio Araguaia nesta quarta-feira, 21, o governador...

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  Estado 09/09/2020 10h59 Adenauer Cunha

  Profissionais do combate à covid no HGP continuam trabalhando sem renovação de contratos e pagamento de insalubridade

  De acordo com as denúncias realizadas por enfermeiros que atuam na saúde pública do estado, os contratos que se encerraram...

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  Saúde 26/08/2020 09h00 Redação

  Governo do Tocantins vai pagar insalubridade para servidores da Saúde acometidos pela Covid-19

  Procuradoria Geral deu parecer favorável ao pagamento para servidores afastados...

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  Meio Jurídico 12/08/2020 16h38 Redação

  STJ arquiva recurso do Sindepol contra liminar do TJTO sobre atos de designação de delegados

  A Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) foi comunicada oficialmente...

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  Meio Jurídico 25/05/2020 09h05 Redação

  Procuradores associados à Aproeto publicam livros sobre tutela antecipada e peças e pareceres da Advocacia Pública

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  Meio Jurídico 11/05/2020 11h11 Redação

  Pela primeira vez, procuradoras do Estado concorrem à presidência e vice-presidência da Aproeto

  As eleições da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Aproeto, para o mandato 2020-2022, acontecem...