A deputada Solange Duailibe (PT) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 8, para discorrer sobre uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Senado Federal e que trata da exigência do diploma de curso superior para o exercício do jornalismo.
Para a parlamentar que também é jornalista, a PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovada pelo Senado em primeiro turno, visa resgatar a dignidade profissional da classe que desempenha uma função de alta responsabilidade e, por isso, precisa de formação teórica, cultural e técnica adequada.
Em seu discurso, Solange lembrou de duas matérias de sua autoria que tramitam no Legislativo. Em uma, a deputada sugere a exigência da apresentação de diploma para o provimento de cargos de jornalista na Administração Pública do Estado. Em outra, ela propõe a criação do cargo de jornalista em todos os gabinetes dos parlamentares da Assembleia para o assessoramento de imprensa.
O primeiro projeto já obteve parecer favorável do relator, deputado Eli Borges (PMDB), mas ainda precisa ser apreciado pelo Plenário. Já o anteprojeto de resolução, que solicita os cargos de jornalista nos gabinetes, foi aprovado pelos parlamentares, mas precisa de um ato administrativo da Mesa Diretora para ser efetivado.
A criação desses cargos seria, para a autora, uma oportunidade para abrir frentes de trabalho para os profissionais da área que estão desempregados, além de qualificar a prestação de serviço em todos os gabinetes. (Dicom AL)