Depois da solicitação do então presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB), no último dia 20 de novembro, as contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2009, dos governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda, ambos também peemedebistas.
Com isso, o passo seguinte foi a definição do relator da matéria que ficou a encargo do mesmo deputado que fez o relatório das contas anteriores de Miranda, Osires Damaso (DEM). Na ocasião, os relatórios de Damaso foram favoráveis à aprovação das contas do governo entre os anos de 2005 e 2008.
Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiu parecer técnico pela rejeição das contas dos dois governantes que dividiram a gestão de 2009. Marcelo Miranda foi cassado em setembro daquele ano, quando o então presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Gaguim assumiu o governo chamado de tampão.
Mesmo com o parecer desfavorável do TCE, o líder de governo na Casa, deputado José Bonifácio (PR) já havia informado ao Conexão Tocantins que a posição da Assembleia com relação às contas de Gaguim e Marcelo pode ser diferente. “O Tribunal é um órgão auxiliar. Ele não aceita ou rejeita. Apenas emite um parecer”, completou.
Depois de definido o relator, Osires tem um prazo regimental de 30 dias para elaborar seu relatório. Com a proximidade do recesso legislativo de final de ano, é possível que as contas deixem para ser analisadas em fevereiro do ano que vem, quando retornam as atividades parlamentares.
