Mais 90 famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas no Tocantins com a implantação de novo assentamento do Incra, localizado no município de Pequizeiro. A portaria de criação do projeto foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União. Esse é o terceiro assentamento criado em 2011 no Estado. No total, Tocantins conta com 368 projetos de assentamento, onde vivem mais de 23 mil famílias.
O Projeto de Assentamento Província será instalado em imóvel rural com área de 3.605 hectares, adquirido pelo Incra para atender demanda de agricultores familiares sem terra do município.
A aquisição da propriedade rural foi necessária, uma vez que o imóvel foi classificado como grande propriedade produtiva, impedindo assim sua desapropriação por não cumprimento da função social da terra. Para assegurar o assentamento das famílias, o Incra adquiriu a propriedade com base no Decreto Nº 433, de 24 de janeiro de 1992, que regulamenta a aquisição de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda. A aquisição da área foi discutida e aprovada em audiência pública, realizada na Câmara de Pequizeiro, em outubro do ano passado.
Investimentos
O Incra vai aplicar, inicialmente, mais de R$ 2 milhões para assegurar a instalação dos agricultores familiares no novo assentamento. Outros investimentos serão realizados para promover o desenvolvimento do projeto, como a demarcação das parcelas, contratação de assessoria técnica, aberturas de estradas e eletrificação rural.
As famílias assentadas poderão acessar, posteriormente, as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para estruturar os lotes e investir na produção de alimentos em suas parcelas.
O superintendente Regional do Incra em Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, destaca que a criação do projeto garante às famílias selecionadas a geração de emprego e renda, segurança alimentar, independência financeira e qualidade de vida. (Ascom Incra)
