Ainda sem perspectivas para o fim da novela do orçamento estadual para 2012, os deputados permanecem reunidos na sala VIP da Assembleia Legislativa na tentativa de chegarem a um acordo com relação às emendas modificativas apresentadas na tarde de ontem. Ao todo, foram apresentadas 31 emendas de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB), José Roberto Forzani (PT), José Geraldo de Melo Pereira (PTB), além de emendas conjuntas da bancada de oposição.
Em entrevista concedida ainda durante a suspensão da sessão na tarde desta quarta-feira, 13, o deputado Sargento Aragão (PPS), que já havia retirado duas de suas três emendas ainda durante a reunião da tarde de ontem, confirmou que irá retirar sua última propositura, que trata de remanejamento de R$ 10 milhões para a realização de concurso público para o Corpo de Bombeiros.
Além disso, o deputado ainda informou que faltam poucos detalhes para que o acordo entre governo e oposição seja firmado e a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja finalmente encaminhada para apreciação do plenário. “Existem apenas alguns detalhes que precisamos fechar antes de a LOA ser liberada”, frisou.
O relatório da LOA, que ficou a encargo do deputado Osires Damaso (DEM), foi lido ainda durante a reunião da Comissão de Finanças da AL, na tarde de ontem e acabou travado depois do pedido de vistas em conjunto entre os deputados José Augusto Pugliese (PMDB) e José Geraldo (PTB).
Contas de Marcelo e Gaguim
Informações de bastidores davam conta de que um dos condicionamentos para a votação da LOA seria a liberação do relatório referente às contas do exercício financeiro de 2009, durante a gestão conjunta dos ex-governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (PMDB). O relatório referente a essas contas, assim como a LOA, ficou a encargo de Damaso, que é da base governista.
A intenção da oposição era que as contas de 2009 entrassem na pauta do parlamento antes do recesso do legislativo. Contudo, conforme o relator da matéria, que a recebeu ontem, ainda não houve tempo hábil para a leitura e elaboração do documento final das contas estaduais. “Eu recebi a matéria ontem, é preciso analisar essas contas com muita calma e cuidado”, informou.
Contudo, a informação sobre uma possível ligação entre as duas matérias foi negada por Aragão que informou apenas que uma matéria não condiciona a outra. “Nas contas anteriores teve a mesma discussão, mas as contas foram aprovadas independente de outra matéria”, completou.
