Na noite dessa quarta-feira, dia 14, foram aprovados cinco projetos de lei de autoria do Legislativo estadual do Tocantins. Em um deles, o parlamentar Marcelo Lelis (PV) propõe a reserva de 50% das vagas da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) para os estudantes oriundos da rede pública de ensino. Em seu discurso de agradecimento pela aprovação, o deputado lembrou diversas iniciativas semelhantes que, em todo o País, reservam vagas para segmentos como indígenas, negros e carentes em geral.
Já o deputado Eli Borges (PMDB) é o autor da proposta de inclusão da semana estadual de combate ao bullying nas escolas públicas de educação básica. O bullying é nome dado ao assédio moral praticado entre dois ou mais indivíduos e pode causar danos físicos ou psicológicos aos envolvidos.
O deputado Osires Damaso (Dem) é autor de um projeto que institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, nas escolas públicas estaduais. A matéria prevê que a Secretaria de Educação ofereça aos alunos alimento adequado para o controle da taxa de glicemia e orientação para as famílias dos estudantes diabéticos, por intermédio de palestras e material educativo.
Já o deputado Eduardo do Dertins (PPS) quer que os alunos de menor rendimento escolar da rede pública de ensino tenham assistência psicológica. A triagem auditiva neonatal obrigatória, conhecida como teste da orelhinha, em crianças recém-nascidas é outra sugestão do parlamentar.
Em outra matéria, o deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB) propõe a declaração de utilidade pública estadual do Sindicato dos Caminhoneiros do Tocantins. Segundo o parlamentar, a entidade foi fundada em 1998, é sediada em Palmas e visa defender os interesses da categoria junto às autoridades. (Dicom AL)
