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Estado

O Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Tocantins divulgou nesta segunda-feira, 16, o balanço das atividades realizadas em 2011.

Foram deferidos mais de seis mil benefícios previdenciários, totalizando cerca de 40 milhões em RPV – Requisição de Pequeno Valor. As principais demandas atendidas pelo Juizado referem-se a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria rural por idade, pensão por morte e benefícios assistenciais ao idoso e ao deficiente físico.

Somente em 2011 o JEF julgou 8.150 processos, restando atualmente 1.200 em fase de instrução. Um dos fatores que contribuíram com a celeridade na tramitação dos processos foi o mutirão de audiências realizado pelo JEF no mês de agosto.