Neste sábado, 28, é celebrado em todo o País o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. No Tocantins a programação será na segunda-feira, 30 com palestras e participação de órgãos e militantes da área. O Estado já esteve no topo da lista do ranking nacional e desde 2003 oscila entre o terceiro e sétimo lugar.
Segundo informações do Conselho de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins (Coetrae) atualmente o Estado é o quinto nacionalmente o que a presidente da entidade, Leonídia Batista Coelho, considerou uma vitória. “Isso pra gente é uma vitória muito grande, pois nós já ocupamos a segunda colocação e melhoramos por causa de nossos esforços em realizar um trabalho preventivo”, afirmou.
Ainda segundo informações do Coetrae, instituído desde 2007, o conselho trabalha ações de prevenção e metas para o combate ao trabalho análogo à escravidão. O Conselho é vinculado à Secretaria Estadual de Cidadania e Direitos Humanos e é composto de representantes do governo e da sociedade civil.
Um dos principais ativistas da área, militante e coordenador da Comissão da Pastoral da Terra – CPT no Tocantins, Frei Xavier analisou a situação do Estado com relação ao trabalho escravo e afirmou que um grande número de denúncias não são fiscalizadas no Estado.
Sobre o ranking nacional o ativista analisa que estados como Pará, Maranhão e Minas Gerais pioraram com relação aos índices o que fez com que o Tocantins caísse um pouco na esfera nacional. “Estamos numa péssima situação nos últimos anos melhorou aparentemente porque outros estados pioraram”, ponderou.
As principais ocorrências de trabalho escravo no Tocantins, segundo a CPT, são no Norte e no Extremo-Norte do Estado onde se concentram grandes propriedades rurais como Ananás, Babaçulândia. Uma dessas inclusive foi na Fazenda do atual Superintendente da Funasa no Estado, o ex-presidente do Itertins e ex-deputado Onofre Marques. O atual superintendente tinha inclusive o nome na Lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego e conseguiu retirar alegando que a ocorrência em sua propriedade não procedia.
Em 2011 no Tocantins vários trabalhadores foram libertados em Natividade, Bandeirante, Palmas, Conceição, Araguacema e outros casos foram fiscalizados em Porto Alegre do Tocantins, Arapoema e outras cidades.
Conforme ainda dados da CPT ao Conexão Tocantins, em 2011 57% das denúncias foram em carvoarias, 38% na área da pecuária e 6% na lavoura. O índice referente ao trabalho escravo nas carvoarias é alarmante, na opinião de Frei Xavier já que o Tocantins é um dos fornecedores de carvão vegetal para outros Estados. “É uma atividade que alimenta a atividade econômica muitas vezes as custas do trabalho escravo”, citou.Em 2011 foram aproximadamente 22 denúncias de casos no Estado, segundo a CPT.
Fiscalização
Um dos pontos questionados pela Comissão Pastoral da Terra é a fiscalização. Frei Xavier conta que as equipes são centralizadas em Palmas e muitas vezes o deslocamento para o interior é difícil. “É o cúmulo um Estado como o Tocantins não ter fiscais em outros municípios”, salientou.
Frei Xavier chama ainda atenção: “Libertar trabalhadores não resolve o problema, precisamos erradicaras causas que provocam o trabalho escravo. O que falta é atacar as causas”, disse. A CPT desenvolve em vários estados campanhas de mobilização contra o trabalho escravo.
Programação
A programação gratuita no dia 30 será no auditório Cuíca na UFT às 19 horas contará com palestras e ainda com o espetáculo musical “Quilombagem”, do grupo de teatro do Centro de Vida e Direitos Humanos de Açailândia (MA).O espetáculo retrata a história da escravidão e mostra a situação nos dias atuais. 17 artistas integram a apresentação.
Serão exibidas ainda imagens de trabalhadores escravizados que fazem parte do acervo da CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.
O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).
