O veto do governador Siqueira Campos (PSDB) a projetos de lei dos deputados voltou à cena durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 8, depois que o ex-líder de governo, deputado José Bonifácio (PR) abriu mão de um pronunciamento sobre a questão pela ausência dos deputados Eli Borges (PMDB) e Solange Duailibe (PT). No entanto, mesmo não subindo à tribuna, o deputado defendeu a ação de Siqueira e rebateu as acusações de ditador feitas contra ele pelo deputado peemedebista.
Bonifácio ainda informou que as acusações contra Siqueira teriam motivações eleitorais pelo iminente processo que acontece este ano. “Dizer que um veto é desrespeito ao parlamento está errado”, disse. Na ocasião, o deputado, assim como no ano passado, defendeu a atuação da procuradoria da Casa de Leis ao dar parecer contrário a todos os projetos antes de serem aprovados na AL e enviados ao governo. “Os projetos eram inconstitucionais e continuaram sendo. O veto é um direito constitucional do governador”, completou Bonifácio.
O deputado ainda lembrou de uma situação semelhante ocorrida durante a gestão do então governador Marcelo Miranda (PMDB), quando os deputados aprovaram um aumento de 25% para os servidores do Estado e depois foram obrigados a retroceder por vícios de iniciativa da matéria, à época. “Eu fico feliz de não ter participado daquela sessão em que deputados, muitos chorando, precisaram retirar a aprovação do aumento dos servidores por causa da ditadura branda marcelista”, ironizou.
Já o deputado Sandoval Cardoso (PSD), já parlamentar naquele período, frisou que não houve nada de anormal no retrocesso do reajuste do servidores no governo de Marcelo Miranda. “O erro não foi do parlamento; foi do governo e o Estado não poderia ser botado em xeque por conta daquilo”, explicou.
Mesmo entre as discussões, a bancada de oposição prometeu, na voz do deputado Stálin Bucar (PR), derrubar o veto do governador aos 14 projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa. A matéria, conforme informado ao Conexão Tocantins, já deu entrada nas comissões da Casa e deve entrar em pauta ainda neste mês. Cabe aos deputados estaduais, através de votação em plenário aprovar ou derrubar os vetos de Siqueira Campos.
Confira abaixo a lista do deputados com projetos vetados pelo governador
Com cinco vetos, o deputado Jose Geraldo (PTB) foi o que teve maior número de projetos rejeitados por Siqueira; já Osires Damaso (DEM) e Raimundo Palito (PP), tiveram dois vetos de Siqueira e Eli Borges (PMDB), Eduardo do Dertins (PPS), Marcelo Lelis (PV), Solange Duailibe (PT) e Amália Santana (PT) completam a lista com um projeto vetado cada.
Vale ressaltar ainda que dos 14 vetos de Siqueira ao projetos do Legislativo, 11 foram de parlamentares da base governista e apenas 3 da oposição.
