Os professores do sistema de ensino do estado do Tocantins poderão ter desconto de 50% na aquisição de livros e demais materiais de aperfeiçoamento profissional e cultural. O projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 14, é de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD).
O projeto abrange todos os professores das redes públicas e particulares de ensino do Estado em exercício, devidamente cadastrados, por meio da apresentação do contracheque e da carteira de identidade.
Segundo o deputado, a matéria se baseia em diversas resoluções do Conselho Nacional de Educação que dispõem sobre a qualidade do ensino, a valorização profissional e o direito dos professores à formação continuada.
“Esse projeto visa cooperar no cumprimento desses pressupostos legais, uma vez que, para ministrar uma educação de qualidade, capaz de garantir a formação atualizada e crítica aos alunos, os professores necessitam de constante preparação e aperfeiçoamento dos seus conhecimentos”, ressalta Toinho. (Dicom AL)
