A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher aprovou na última terça-feira, 06, o plano de trabalho que pretende visitar 14 estados brasileiros com altos índices de violência contra a mulher, entre eles o Tocantins.
O objetivo das visitas é investigar o trabalho de atuação das entidades responsáveis por coibir a violência e proteger as mulheres vítimas. Segundo a proposta, o Brasil possui apenas 400 delegacias especializadas.
Membro da CPMI, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM) considera que esse trabalho será de fundamental importância para conhecer a realidade de cada região e como essa problemática que atinge tantas mulheres no Brasil é tratada nos estados tanto pelo poder público como sociedade organizada.
“Nós temos conhecimento de que em vários estados não há varas especializadas em violência contra a mulher, sem falar que o número de delegacias que atendem essas vítimas é tímido. Acredito que esse trabalho será muito importante para conhecer a realidade desses estados e, assim poderemos trabalhar mais objetivamente contra esse crime social”, disse.
Foco
A intenção é mapear os últimos cinco anos para saber quantos registros de agressão foram feitos nesse período, quantos se transformaram em inquéritos policiais, quantos foram encaminhados para o Ministério Público, além do número de processos concluídos e de agressores punidos.
As visitas estão marcadas para começar na última semana de março. Também haverá audiências públicas nos 14 estados, até o início de junho, para discutir o andamento da aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06).
Visitas
Serão visitados os estados do Espírito Santo, Alagoas, Paraná, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pará. Bahia, Pernambuco, Mato Grosso, Tocantins, assim como os de grande população São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A previsão é que o Tocantins receba os membros da CPMI entre os dias 7 e 11 de maio.
“O Tocantins é considerado um estado com índice elevado de violência contra a mulher. Precisamos conhecer e avaliar o trabalho que está sendo feito contra essa mazela social. Sei que há várias entidades de proteção à mulher vítima de violência, mas ainda precisamos avaliar se esse número é suficiente, se há pessoal capacitado, o que mais pode ser feito para proteger essas vítimas e se os agressores estão sendo punidos conforme a lei”, pontuou Dorinha.
O grupo decidiu iniciar suas investigações pelos estados da Região Nordeste, a começar por Alagoas, que será visitado no início de abril. O estado é o segundo no ranking da violência contra as mulheres no País.
O cronograma de trabalho estabelece a votação do relatório final da CPMI para o dia 7 de agosto, mesma data em que são comemorados os seis anos da Lei Maria da Penha.
Ranking
Segundo estudo do Instituto Sangari, o assassinato de mulheres no Brasil é bem superior à média mundial. Em um ranking de 73 países, o Brasil é o 12º com a maior taxa desse tipo de homicídio. O País aparece atrás de países como México, África do Sul e Suriname.
