Estava previsto para a última terça-feira, 13, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento do desembargador Liberato Póvoa, afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, depois da investigação da operação Maet, da Polícia Federal. No entanto, após a defesa do desembargador entrar com um mandado de segurança, o Supremo Tribunal Federal retirou a matéria da pauta e o julgamento foi adiado.
De acordo com o advogado Nathanael Lima Lacerda, que faz a defesa do desembargador Liberato Póvoa, o CNJ não cumpriu o prazo estipulado de 15 dias para que a defesa fosse devidamente preparada. Segundo o advogado, o processo no qual o desembargador seria ouvido, deveria ir a pleno somente nesta quarta-feira, 14. “Portanto, em data posterior ao 13 de março, em que está marcada a Pauta de Julgamento do citado processo”, diz a petição do advogado, citando, ainda que a intimação foi recebida pelo desembargador, no dia 28 de fevereiro.
Depois da petição feita pelo advogado, o ministro do Supremo, Joaquim Barbosa acatou o mandado de segurança e solicitou que a matéria fosse retirada da pauta do pleno do CNJ. Lacerda informou ao Conexão Tocantins, que irá entregar a defesa de Póvoa ainda hoje, para que o processo entre na pauta de uma reunião futura, ainda a ser marcada.
Críticas e perseguição
O advogado ainda questionou a marcação antecipada do julgamento, antes do fim do prazo para apresentação da defesa de Liberato Póvoa. De acordo com ele, o CNJ estaria procurando culpado, “alguém para crucificar”. “Se marcaram o julgamento é por que o relatório do relator já está pronto. Como pode um relatório estar pronto para ir a pleno sem a defesa?”
Na ocasião, Lacerda frisou não acreditar em erro de protocolo na questão da marcação do julgamento. “Errar duas vezes? Isso assusta. Da primeira vez que retiraram da pauta, o desembargador não havia sido nem notificado”, completou, lembrando que o processo contra Liberato já chegou a ser retirado da pauta do CNJ no dia seis de dezembro do ano passado.
