A diretoria das três principais associações de prefeitos do Tocantins esteve na noite desta quarta-feira, 18, no Palácio do Planalto em busca de agilidade nos tramites do programa federal Minha Casa Minha Vida 2. Levados pelo senador João Ribeiro (PR), os nove prefeitos tocantinenses foram recebidos na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica onde puderam apresentar suas reivindicações. Após a reunião, o senador esteve com a ministra chefe da Secretaria, Ideli Salvatti e seu adjunto Olavo Noleto.
O Tocantins, com mais de 85% de seus municípios incluídos no Minha Casa Minha Vida 2, é o Estado da Federação que mais se beneficiou pelo Programa anunciado semana passada pela presidente Dilma Roussef. O senador João Ribeiro, que acompanha de perto a inclusão dos municípios do Tocantins no Minha Casa Minha Vida desde a criação do Programa, reconhece que a primeira etapa do Programa poderia ter sido mais ágil caso não houvesse tantos entraves burocráticos. "Agora, na segunda etapa do Programa, os problemas poderão ser evitados se o Governo Federal aceitar as recomendações dos nossos prefeitos", ressaltou.
Associação dos Municípios do Bico do Papagaio
Uma das sugestões levadas pelos prefeitos é que as prefeituras entreguem a lista de beneficiários (moradores das novas casas) diretamente ao Ministério das Cidades. "Apenas com esta medida – de envio direto das informações, sem passar pela construtora e financiadora – reduziremos os prazos em pelo menos 30 dias" resumiu o prefeito de Araguatins, Homero Júnior, presidente da Associação dos Municípios do Bico do Papagaio (AMBIP), entidade que reúne 25 municípios da região do Bico do Papagaio.
Segundo o prefeito Manoel Pinheiro, coordenador da região Nordeste Tocantins da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, grupo que reúne 14 municípios da região nordeste do Estado, para o Minha Casa Minha Vida cumprir o compromisso de construir mais de 4.600 casas no Tocantins até o final do ano, "terá de haver mudanças". "Precisamos continuar a trabalhar, agilizando os processos porque quem conhece os trâmites de Brasília, como o senador João Ribeiro, sabe que não basta a decisão de autorizar ou mandar fazer", explicou o prefeito de Itacajá.
Antes do encontro no Palácio do Planalto, os prefeitos se reuniram no gabinete do senador João Ribeiro para definir a lista de reivindicações e a estratégia de apresentação. A ATM também participou desta reunião através de seu presidente, o prefeito Manoel Silvino.
"Desta vez os problemas serão menores porque os agentes – prefeituras e governo federal - estão mais afinados e os problemas tendem a não se repetir" disse João Ribeiro ao final da reunião na Presidência da Republica. Além de Homero Junior, Manoel Silvino e Manoel Pinheiro, participaram das reuniões em Brasília os prefeitos Abrahão Costa (Miranorte), Kleibson Belarmino (Santa Terezinha), Joaquim do Posto (Natividade), José Pequi (Aliança), Lipe (Riachinho) e Valtenis Lino (Santa Fé). (Assessoria de Imprensa)
