A mobilização no primeiro de maio, Dia do Trabalho, em prol da moradia reuniu cerca de 200 pessoas no Colégio Augusto dos Anjos, na quadra 607 Norte. O Seminário Direito ao Trabalho e Moradia foi uma realização da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto), com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da deputada estadual Amália Santana (PT).
Além da comunidade da região Norte de Palmas, o evento contou com a presença do presidente da CUT, professor Roque, do chefe de gabinete da deputada Amália Santana, Freitas do PT, representando a parlamentar. Também participaram do Seminário o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Nonato Frota Filho, o arquiteto e urbanista da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Palmas, Edias Ferreira Figueiredo e o defensor público Estadualecoordenador do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Tocantins, Arthur Luiz Pádua Marques, que palestraram sobre o direito de todos à moradia.
Em sua fala, Frota adiantou para a comunidade que no mês de julho será feito um levantamento em todo o Estado para se averiguar o déficit habitacional. “Hoje temos um número aproximado de 72 mil unidades habitacionais, mas acreditamos que esse déficit é ainda maior. As entidades terão um papel importantíssimo na redução desse número”, afirmou Frota ao incentivar entidades como a Facomto a se cadastrarem junto a Caixa Econômica Federal na busca por recursos como oMinha Casa, Minha Vida.
A Defensoria Pública também levou orientações aos participantes. Durante palestra, o defensor Artur Luiz Pádua Marques falou sobre o direito constitucional de todos a uma moradia digna. Marques ainda alertou sobre o cuidado que a população deve ter com a interferência e oferta de ajuda de cunho eleitoreiro. “Vocês têm na Defensoria Pública o apoio de uma instituição séria e independente, sem ligações políticas que está à disposição para ajudar vocês a buscarem seus direitos”, declarou.
O representante da prefeitura de Palmas falou sobre as políticas de habitação do município. A expansão urbana da Capital também foi debatida, Erivelton da Silva Santos, diretor de Luta Pela Moradia e Regularização Fundiária da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins, declarou que a Facomto é contra a expansão e especulação urbana. “A federação é a favor é da regularização fundiária, do direito à moradia digna a todos e todas, da regularização de áreas já habitadas e que estão irregulares e sem infraestrutura, Palmas com tanta área vazia e o povo sem moradia”, afirmou.
Santos ainda falou aos participantes sobre a Organização e Mobilização das Famílias Sem Teto de Palmas Pela Casa Própria e Reforma Urbana. Como diretor da federação, Santos tem ajudado a comunidade da região Norte de Palmas a se mobilizar em prol do direito à moradia própria.
A presidente da Facomto e representante do Tocantins no Conselho Nacional das Associações de Moradores (Conam), Veneranda Oliveira, esclareceu que a Federação está seguindo as orientações do Conan, que tem entre suas ações prioritárias a luta pela moradia. “Nós estamos com o encaminhamento do Conam na organização das famílias para que possamos usufruir o direito a moradia digna e ter acesso aoMinha Casa, Minha Vidae outros programas do governo federal”.
Durante o evento foram cadastradas junto a Facomto cerca de 250 famílias que ainda não possuem moradia própria. “Tenho sete anos que moro aqui de aluguel, já fiz vários cadastros e nunca saiu. Acredito agora que com a ajuda da Federação eu conquiste a minha casa”, disse a manicure Edinair Alves Barbosa.
Uma comissão foi formada para levar as demandas habitacionais da comunidade, em especial da região norte, ao secretário de Habitação do Estado, que se comprometeu em ajudar. Uma nova reunião com a comunidade ficou marcada para o dia 22 de maio, as 19h, no Colégio Augusto dos Anjos. (Assessoria de Imprensa)
