A Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos por meio da Superintendência de Ações sobre Drogas realiza nesta sexta feira, 11, o I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins. O evento tem início às 8h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Palmas.
O objetivo do encontro é promover uma discussão junto aos operadores do sistema de garantias de direitos, tendo como foco o enfrentamento da violência e da criminalidade relacionada direta ou indiretamente ao uso, abuso e dependência de drogas ilícitas e socialmente aceitas, lícitas socialmente.
O seminário será aberto oficialmente às 8h30min, pelo do secretário da Sejudh, Nilomar dos Santos Farias, com a presença da corregedora geral de Justiça, Angela Prudente, da desembargadora Jaqueline Adorno e do procurador geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira.
O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Sejudh em parceria com o Conselho Estadual sobre Drogas, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça.
O que é a Justiça Terapêutica?
É um conjunto de medidas que visa aumentar a possibilidade dos infratores usuários e dependentes de drogas entrarem e permanecerem em tratamento, modificando seus anteriores comportamentos delituosos para comportamentos socialmente aceitos e positivos através do cumprimento da legislação penal, com medidas sociais e de tratamento às pessoas que praticam crimes, nos quais o elemento droga esteja presente de alguma forma.
Programação do evento
8h às 8h30 - Cadastramento
8h30 às 9h - Abertura oficial
9h às 09h40 – Palestra de abertura: Justiça terapêutica – em busca de um novo paradigma. Dr. Flávio Fontes (titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Coordenador do Centro de Justiça Terapêutica de Pernambuco).
09h40 às 10h – Debate
10h às 10h40 – Justiça terapêutica: Teoria e Prática. Dr. Mário Sérgio Sobrinho (Promotor de Justiça de São Paulo).
10h40 às 11h – Debate
11h às 11h40 – Programa contra a Evasão e Violência Escolar -Dr. Sérgio Fernando R. Harfouche (Títular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e Presidente do Conselho Estadual Antidrogas do Mato Grosso do Sul).
11h40 às 12h – Debate
14h às 14h40 – Penas Alternativas : Terapia Comunitária. Jaime Pires da Costa (Assistente Social da Vara de Execuções, Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus - AM).
14h40 às 15h – Debate
15h às 15h20 – Intervalo
15h20 às 16h – Relatos e depoimentos da parceria entre Comunidade Terapêutica e o Judiciário do Tocantins. Katiúcia de Sousa Sá Ferreira -Coordenadora da Central de Penas Alternativas e Edna Ferreira da Silva -Coordenadora da Comunidade Ser Livre.
16h às 16h20 – Debate
16h20 às 17h – Penas Alternativas: Fortalecimento da rede de Apoio. Dr.Cláudio Henrique Lopes Rendeiro (Juiz de Direito - Estado do Pará).
17h às 17h20 – Encerramento. Dr. Cláudio Henrique Lopes Rendeiro (Juiz de Direito - Estado do Pará.
