O Ministério Público Federal no Tocantins intermediou nesta quinta-feira, 17, reunião entre representantes de etnias indígenas do Tocantins e integrantes de órgãos responsáveis pela gestão da saúde indígena. Diante dos pedidos de substituição da direção do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Tocantins), o procurador da República Victor Mariz esclareceu que o cargo é vinculado à Secretaria de Saúde Indígena e ao Ministério da Saúde, a quem cabe determinar os ocupantes dos cargos de gestão do distrito.
Na abertura da reunião, foram relatados diversas situações que segundo os índios caracterizam descaso para com a saúde, como falta de médicos, agentes de saúde e de enfermagem nas aldeias, falta de medicamento, falta de veículos para transporte de pacientes às cidades próximas das aldeias e mortes em função de falta de atendimento adequado e falta de saneamento básico que pode prevenir incidência de doenças. Sobre a reclamação dos indígenas sobre não serem recebidos pelas entidades, Evanezília Noleto, chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-TO), afirmou que sempre esteve acessível aos índios, e que na terça-feira estava em reunião com parlamentares para debater a situação da saúde indígena.
Um dos principais pontos da pauta de reivindicações é a ausência de médicos nas aldeias, fato justificado pela falta de interesse dos profissionais. Hoje o valor pago a um médico para trabalhar 40 horas semanais é de R$ 12 mil reais e mesmo com sete vagas disponíveis, não existem interessados. Com relação ao transporte, o foi informado que o DSEI tem 18 veículos, mas apenas 10 estavam regulares. Nesta semana foi autorizada a manutenção dos carros para que cada etnia tenha dois veículos disponíveis. Há previsão de chegada de mais três veículos, totalizando 21 funcionando regularmente.
Os medicamentos em falta deve-se à omissão dos ganhadores das licitações. A chefe do DSEI informou que tem realizado trocas com as prefeituras para que as farmácias básicas estejam abastecidas. Diante do relato de distribuição de medicamento vencido nas aldeias apinajé, foi informada a investigação do caso, mas esta não é uma orientação do DSEI. Foi sugerida e incluída na pauta a criação de uma comissão mista (Ministério da Saúde, Funai, Funasa, MPF, representantes de órgãos de defesa dos direitos humanos e Controladoria Geral da União) com o objetivo de visitar as aldeias e verificar a real situação.
Diante da solicitação de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, o procurador da República Victor Mariz encaminhou que irá oficiar ao TCU para que informem a respeito da prestação de contas da FUNASA e DSEI nos últimos dois anos, mas ressaltou que a PR/TO não recebeu informações dos órgãos de controle a respeito de má gestão de recursos públicos destinados aos índios.
Participantes da reunião
Ivaneizilia Ferreira Noleto - chefe do Distrito Sanitário Indígena do
Tocantins
Lázaro Xerente - presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado
do Tocantins
Mateus Figueiredo – defensor público da União
Manoel Xerente - assessor da comissão de indígenas composta por Edmar Apinajé,
Evangelista Apinajé, Antônio Apinajé, Marcelo Apinagé, Antônia Krahô, Tereza
Krahô, Adão Krahô, Pedro Krahô, Bolivar Xerente, Levi Xerente, Eloi Xerente,
Wagner Krahô-Canela, Argemiro Krahô-Canela e Adriano Karajá-Xambioá. (Ascom
MPF)
