Com o período de pré-campanha e proximidade das eleições municipais deste ano a promotoria eleitoral do Ministério Público já começou a ajuizar várias representações contra pré-candidatos na capital e em outros municípios. As denúncias são feitas através de vários meios e são averiguadas pela promotoria. Para as eleições de 2012, somente será permitido fazer propaganda a partir de 6 de julho.
Segundo a promotora Ceres Gonzaga de Rezende informou ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 18, o órgão está acompanhando as movimentações dos pré-candidatos e analisando os indícios de propaganda antecipada. No caso de entrevistas por exemplo, explica a promotora, a lei permite espaço para os pré-candidatos desde que seja respeitado o princípio da isonomia e que os outros nomes lançados também tenham espaço.
A Promotoria informou que está atenta também a outras formas de manifestação como, por exemplo, os busdors, muito comuns na capital. Maioria dos pré-candidatos tem usado essa ferramenta de publicidade principalmente das datas comemorativas o que configura, dependendo da mensagem, propaganda eleitoral.
Rezende adiantou ao Conexão Tocantins que vai expedir uma recomendação nos próximos dias para as empresas de ônibus e veículos de comunicação informando sobre o que é proibido neste período. Outdoors, adesivos em carros e outras peças de propaganda podem também ser interpretados como promoção pessoal e configurar propaganda antecipada.
Outro foco de atuação das promotorias é também o possível uso das prefeituras por prefeitos que pretendem tentar reeleição.
