A comunidade quilombola Mimoso de Kalunga, localizada a 130 km do município de Arraias, recebeu atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Tocantins na última sexta-feira, 1º. A visita contou com equipe de defensores públicos, analistas jurídicos, pedagogas e assistentes sociais para o levantamento das necessidades locais mais urgentes.
Entre adultos, crianças e idosos, cerca de 400 pessoas participaram da ação, que teve como objetivo levar informações sobre acesso à justiça, cidadania e sobre o papel da Defensoria Pública. Além das demandas coletivas, 60 atendimentos individuais foram realizados. As principais demandas levantadas estão relacionadas a questões fundiárias, como regularização de terras; solicitação de atendimentos médicos; assistência para geração de renda epara a construção de casas com melhores estruturas.
A população remanescente de quilombolas vive em local de difícil acesso e encontra-se em situação de isolamento. São 250 famílias que não contam com serviços de energia elétrica e de água encanada. “Já visitamos outras comunidades rurais desta região, como os assentamentos de Santa Tereza e Poções, além da comunidade Lagoa da Pedra, também composta por remanescentes quilombolas; porém, nenhuma delas é tão isolada e tão sofrida quanto à do Mimoso, por isso, nos unimos a parceiros para trazer informação sobre cidadania e acesso à justiça, levantando as principais necessidades destas pessoas. Nossa intenção, a partir de agora, é fazer a ponte entre eles e o Estado para trazer benefícios o mais rápido possível”, explicou a defensora pública Kênia Martins, que juntamente com o defensor Hud Ribeiro atendeu a comunidade.
Com 61 anos, Nicanor dos Santos nasceu
naquela região e apesar das dificuldades enfrentadas diariamente para
manter sua lavoura de milho, arroz e batata, da qual sustentou seus
quatro filhos, não pensa em viver em outro local. “Foi aqui que fui
criado; é aqui que estão minhas raízes, mas viveria muito mais feliz se
tivesse água, energia e estradas melhores. Não é justo ficarmos aqui
esquecidos só porque queremos manter o que nossos antepassados
nos deixaram”, desabafa.
“Disseminamos a necessidade da cobrança e após os atendimentos individuais,vamos elaborar um relatório com todas as necessidades e, a partir de então,recorrer à justiça, por meio de procedimentos, para que sejam implementadas políticas públicas que garantam seus direitos”, afirmou o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas da Instituição.
Para a realização da ação, a Defensoria Pública do Tocantins contou com a parceria das secretarias municipais de Ação Social e de Saúde; Secretaria de Educação de Arraias; Universidade Federal do Tocantins; Câmara Municipal de Vereadores; Ruraltins; Incra; Sindicato dos Trabalhadores Rurais e MbAC Fertilizantes. (Ascom DPE)
