Os secretários de meio ambiente dos 13 estados que são abrangidos pelo Cerrado lançaram na tarde desta última segunda-feira, 18, no Auditório do Estande do Rio de Janeiro na Rio+20 (Parque dos Atletas), a Carta do Cerrado. O documento marca o compromisso dos governos estaduais e entidades da sociedade civil de implementarem ações com objetivo de proteger e recuperar as áreas de Cerrado. O evento foi conduzido pelo secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler.
O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil com 2.036.448 Km2, representando cerca de 24% do território nacional. Divaldo Rezende ressaltou a importância deste bioma que está presente em mais de 70% do Tocantins e tem no Estado área de transição para a Amazônia. Ele disse ainda que a Carta do Cerrado é um compromisso dos 13 estados que proporcionará o uso de programas como Red Plus e Pagamento por Serviços Ambientais para preservação e recuperação das áreas de Cerrado.
Divaldo Rezende lembrou também que a preocupação com a conservação do Cerrado deve ter a mesma relevância que outros biomas, pois ele ocupa 24% do território do país, com uma grande diversidade de ecossistemas e espécies, abrigando as nascentes dos principais rios nacionais, além de estar sofrendo uma pressão maior que outros biomas. Atualmente, mais de 50% da vegetação nativa do Cerrado já foi convertida para usos agrícolas e urbanos.
Na abertura, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, que também é secretário executivo do Fórum, explicou que o grupo surgiu da necessidade de criar um espaço para promover o debate e a cooperação entre os estados e municípios brasileiros que compartilham o bioma Cerrado. “Hoje a preocupação pela conservação do Cerrado, que é pressionado pela agricultura e pecuária, se reflete nos diversos níveis de governo, sendo muito importante o envolvimento dos municípios”, destacou.
Spengler acrescentou ainda, que há muitas decisões a serem tomadas em conjunto com os demais estados que compõem o bioma e apontou a necessidade de criar uma rede de informações e dados sobre o Cerrado para auxiliar na tomada de decisões. Além disso, existe uma proposta para a criação do Fórum de Governadores do Bioma Cerrado, com a expectativa de instalação no dia 14 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional do Cerrado.
Estiveram presentes no encontro, os secretários estaduais de Meio Ambiente da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Roraima, Maranhão, Piauí e Rondônia. Também participou do evento a secretária municipal de Meio Ambiente de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, Fernanda Aguiar, além de técnicos da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O debate ainda contou com a presença do secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, representando o Ministério do Meio Ambiente.
Marcou presença também no evento o secretário nacional de Recursos Hídricos, Pedro Wilson Guimarães, ex-deputado federal e ex-prefeito de Goiânia. É de autoria dele a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transforma o Cerrado e a Caatinga em biomas protegidos pela Constituição, privilégio hoje somente da Mata Atlantica, Amazônia e Pantanal. Pedro Wilson pediu que os estados cumpram os compromissos da carta e que protejam melhor o Cerrado, não permitindo mais desmatamentos na região.
Fórum
O encontro do Fórum de Secretários de Meio Ambiente do Cerrado fez parte da agenda das Associações que congregam os órgãos públicos de Meio Ambiente dos Estados e Municípios brasileiros, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Anamma. Durante todo o dia, foram apresentados também a Carta da Amazônia Brasileira, a Carta da Caatinga, aconteceu também uma mesa redonda sobre o Pacto Nacional pela Gestão das Águas e dois painéis, um sobre Políticas Públicas para a Mata Atlântica: desafios e soluções e outro sobre Financiamento do Desenvolvimento Sustentável: uma cooperação entre poderes públicos e bancos locais. (Assessoria)
