Palmas sedia nesta sexta-feira, 29, a primeira das três audiências públicas regionais que reunirão Estado e sociedade para discutir as diretrizes doPCPV- Plano de Controle de Poluição Veicular elaborado pelaSemades– Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável em cumprimento a resolução 418/2009 doConama- Conselho Nacional de Meio Ambiente . O evento acontece no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na Quadra 304 Sul, às 14 horas.
O evento, realizado pelasecretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades)e oDetran-TO, terá como foco as diretrizes apontadas peloPCPV: renovação da frota de veículos que ultrapasse os limites satisfatórios de emissão de gases e ruídos, implementação de um programa de monitoramento da qualidade do ar e a execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (programa I/M).
O Plano
A intenção do plano, no caso do Tocantins, é garantir um conjunto de ações preventivas quanto à poluição do ar e à poluição sonora, visando preservar os índices de emissão de gases e ruídos tecnicamente satisfatórios à saúde da população.
Renovação
Uma das propostas do Programa I/M é a renovação da frota com mais de 15 anos, que representa 18% do total de veículos registrados no Estado.
A renovação se justifica pela ligação da idade da frota com os índices de emissão de gases poluentes e ruídos, haja vista queveículos novos são menos poluidores devido às tecnologias mais recentes da indústria automobilística. Para promover a renovação, o Governo do Estado estudará mecanismos de incentivo.
Inspeção
Entre as ações previstas no plano estadual, por meio de convênio firmado entre aSemadese oDetran-TO, caberá ao órgão de trânsito executar o programa I/M, que determina a inspeção na frota de veículos visando identificar: alterações nos motores, o grau de desgaste de determinadas peças e os níveis de emissão de poluição de cada veículo inspecionado. A inspeção estará vinculada ao processo de licenciamento anual do veículo.
Concomitante à inspeção, será realizado o monitoramento da qualidade do ar em Palmas, Araguaína e Gurupi, visando aferir os resultados obtidos.
Além do Tocantins, também optaram por inserir o Programa I/M em seus planos de controle de poluição veicular os estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Frota
Em pouco mais de 11 anos, a frota no Tocantins cresceu mais de 420%, tendo saltado de 87.877 no ano 2000 parade 463.264em junho de 2012.Deste total, 228.238 compõem a categoria das motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos,a que mais cresceu neste período. A capital do Estado, Palmas, é a cidade que concentra a maior parte da frota, com 125.659 veículos.
Inscrição
Os participantes das audiências públicas terão oportunidade de manifestar-se sobre o tema. Conforme o edital, inscrições podem ser feitas previamente, enviando críticas, sugestões e outras contribuições para a sede doDetran-TO: Quadra 401 Norte,av.NS01,conj. 02, lotes 01 a 10, em Palmas ao Departamento Jurídico; ou durante os eventos.
Palestrante
Na ocasião, o engenheiro elétrico Magno Maciel ministrará palestra sobre a resolução nº 418/2009 doConama, que dispõe sobre critérios para a elaboração doPCPVe do programa I/M. Maciel possui especialização em geração e distribuição de energia pela Universidade Paulista, mestrando pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo e é especialista em Gestão Executiva peloIBMEC.
Próximas
As próximas audiências acontecem em julho, em Gurupi, dia 4, no auditório doIFTO; e em Araguaína, dia 11, no auditório do Senai. Ambos os eventos serão realizados às 14 horas.(Ascom Detran)
