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Meio Ambiente

Gurupi, representando o Sul do Estado, é sede da segunda audiência pública promovida pelo governo do Estado visando reunir poder público e sociedade civil para discutir as diretrizes doPlano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). O evento acontece nesta quarta-feira, 4, às 14h, no auditório doIFTO, localizado no JardimSevilha, Alameda Madri, número 545.

O evento, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Semades)e oDepartamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), terá como foco os três pontos centrais doPCPV: renovação da frota de veículos que ultrapasse os limites satisfatórios de emissão de gases e ruídos; implementação de um programa de monitoramento da qualidade do ar e a execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (programa I/M).

O Plano
Seguindo a Resolução nº 418/2009 doConama- Conselho Nacional de Meio Ambiente, caberá àSemadesexecutar oPCPV, elaborado pela própria pasta e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de julho de 2011.

A intenção do plano, no caso do Tocantins, é garantir um conjunto de ações preventivas quanto à poluição do ar e à poluição sonora, visando preservar os índices de emissão de gases e ruídos tecnicamente satisfatórios à saúde da população.

Renovação
Uma das propostas do Programa I/M é a renovação da frota com mais de 15 anos, que representa 18% do total de veículos registrados no Estado, ou seja, cerca de 85 mil veículos.

A renovação se justifica pela ligação da idade da frota com os índices de emissão de gases poluentes e ruídos, haja vista queveículos novos são menos poluidores devido às tecnologias mais recentes da indústria automobilística. Para promover a renovação, o Governo do Estado estudará mecanismos de incentivo.

Inspeção
Entre as ações previstas no plano estadual, por meio de convênio firmado entre aSemadese oDetran-TO, caberá ao órgão de trânsito executar o programa I/M, que determina a inspeção na frota de veículos visando identificar: alterações nos motores, o grau de desgaste de determinadas peças e os níveis de emissão de poluição de cada veículo inspecionado. A inspeção estará vinculada ao processo de licenciamento anual do veículo.

Concomitante à inspeção, será realizado o monitoramento da qualidade do ar em Palmas, Araguaína e Gurupi, visando aferir os resultados obtidos.

Além do Tocantins, também optaram por inserir o Programa I/M em seus planos de controle de poluição veicular os estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Frota
Em pouco mais de 11 anos, a frota no Tocantins cresceu mais de 420%, tendo saltado de 87.877 no ano 2000 parade 463.264em junho de 2012.Deste total, 228.238 compõem a categoria das motocicletas, motonetas, triciclos equadricliclos,a que mais cresceu neste período. A capital do Estado, Palmas, é a cidade que concentra a maior parte da frota, com 125.659 veículos.

Próxima
A primeira da série de três audiências públicas para discutir oPCPV- Plano de Controle de Poluição Veicular ocorreu em Palmas, em 29 de junho. A última delas ocorrerá em Araguaína, dia 11, no auditório do Senai. (Ascom Detran)