A secretária de Estado do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Vanda Maria Gonçalves Paiva, participa das discussões de propostas sobre os critérios para a distribuição do FPE - Fundo de Participação dos Estados. As discussões acontecem durante reunião do Conseplan - Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, de 1º a 03 de agosto, em São Luís (MA).
O encontro também tem o objetivo de apresentar os resultados da Agenda de Desenvolvimento Regional, Metodologia de apoio aos Estados na avaliação dos seus Sistemas do Planejamento e Orçamento.
Conforme Joaquin Cifuentes, diretor geral de Pesquisa e Zoneamento Ecológico Econômico da Seplan - Secretaria Estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, também serão discutidos outros temas, como a Reforma Tributária e o Relacionamento do Conseplan com o IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No final do Encontro, será elaborado um documento denominado Carta de São Luis, com as principais deliberações, que será encaminhada ao Governo Federal.
Os secretários participarão na quinta-feira, 02, de quatro palestras e debates sobre o Plano Nacional de Logística e Transportes, apresentada pelo Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A Experiência do Governo Federal, com Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, Atividade Produtiva Atual e o Meio Ambiente, apresentada pelo secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani e Gestão Fiscal Responsável, pelo Secretário Adjunto de Orçamento Federal Bruno Cesar Grossi de Souza.
Conseplan
O Conseplan - Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento foi criado em outubro de 2006 e é uma associação civil sem fins lucrativos sediado, em Brasília. Seu objetivo é funcionar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das secretarias de Planejamento dos Estados e do Distrito Federal; participar da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento público, propor políticas públicas no âmbito de atuação do governo federal, dos estaduais, dos municipais e do Distrito Federal; promover a articulação entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Secretarias de Planejamento dos Estados e do Distrito Federal.
