O deputado federal Eduardo Gomes(PSDB)apresentou Projeto de Lei que concede incentivos fiscais à redução de preço dos produtos orgânicos. A proposta prevê ainda benefícios a empresas que construam ou adquiram espaços para a realização de atividades físicas de seus funcionários, dirigentes ou dependentes.
“É fundamental que o Estado incentive a mudança desses hábitos. Por isso, resolvi apresentar o presente projeto, que propõe a redução a zero das alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre operações com produtos orgânicos”, explica o deputado. O objetivo da medida, segundo ele, é incentivar a redução dos preços dos produtos para que eles possam ser consumidos por uma parcela maior dos brasileiros.
Além disso, o deputado destaca que a proposta também prevê benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ao facilitar a compra ou construção de edificações e equipamentos destinados à prática de atividades físicas, a medida deve ampliar o número de empresas que oferecem a seus funcionários a oportunidade de praticar exercícios físicos no local de trabalho.
“Essas medidas se complementam e são importantes para que os brasileiros vivam uma vida mais saudável, que alie a prática de atividades físicas ao consumo de alimentos isentos de contaminantes intencionais”, justifica. Gomes lembra que estudo recente do Ministério da Saúde revela que o brasileiro se alimenta mal e consome gordura saturada em excesso. A pesquisa também aponta que é baixo o consumo de frutas e hortaliças no País. Apenas 20,2% das pessoas ingerem cinco ou mais porções por dia, quantidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
