O Ministério Público Federal denunciou o prefeito do município de Colinas, no Tocantins, José Santana Neto (PT), por supostamente desviar recursos federais de convênio firmado com a Secretaria Especial de Políticas Regionais (SEPRE), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eduardo Manzano Filho, servidor da Prefeitura Carlos Roberto Goulart, quatro empresários e o engenheiro Elbat Vanderlei dos Santos também foram denunciados.
De acordo com a acusação do MPF, Santana teria firmado convênio com a SEPRE em 1997 para a recuperação da barragem do córrego bacabinha e a construção de uma praça no local. O Ministério Público informou que o convênio foi de R$ 330 mil, sendo que R$ 300 mil viriam do governo federal e o restante seria a contrapartida da gestão municipal.
Em maio de 1998, Santana iniciou, segundo a justiça, o processo licitatório já em um valor bem acima do mercado da época. De acordo com o MPF, o projeto calculou o custo básico da obra em mais de R$ 659 mil, já incluída a drenagem das águas pluviais. O valor total, segundo o Ministério Público é 200% superior aos praticados pelo mercado naquele período.
A única empresa que, de acordo com o órgão investigativo, participou do processo foi a Ferraz e Santos LTDA, que fechou a proposta em pouco mais de R$ 512 mil. O instituto Nacional de Criminalística, no entanto, apurou que as obras foram realizadas com sobrepreço na prestação de serviços. Segundo a denúncia, o prejuízo aos cofres públicos somam a quantia de R$ 962.129,91, valor atualizado em 2007.
José Santana
Já o prefeito de Colinas, José Santana negou veementemente, através de nota, que tenha havido qualquer irregularidade na execução dos serviços na barragem do córrego bacabinha. Além disto, o gestor afirmou que com o recurso que deveria apenas reconstruir a barragem, ele executou obra de revitalização do local.
Para Santana, o procurador regional da República Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado desconhece o objeto da obra contratada com o Governo Federal e o objeto final executado na cidade, bem como o projeto que a embasou. “O Ministério Público Federal está enganado, afinal, não houve investimento de 512 mil reais, mas sim de 338 mil reais, uma vez que foram liberados apenas 300 mil reais oriundos do Convênio SIAFI 342883 celebrado com o Governo Federal e 38 mil reais de contrapartida da administração municipal”, explicou.
Quando prefeito de Colinas do Tocantins ainda em 1997, José Santana Neto, com uma visão empreendedora ampliou em muito o objeto contratado de reconstrução do aterro no projeto de recuperação do córrego Bacabinha. De acordo com José Santana Neto não há o que se falar em desvio de recursos, muito pelo contrario, já que a obra foi feita e teve sua prestação de contas do convênio aprovada pelos órgãos de controle há mais de dez anos.
A obra de recuperação da barragem do Bacabinha foi realizada por meio do convênio SIAFI 342883 que foi encerrado em 29 de junho de 1998 e o último recurso liberado em 07 de maio de 1998.
